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Meio ambiente

No jogo da Rio+20, resultado foi o agendamento de novas partidas

Após dois anos de negociações diplomáticas que precederam a conferência ambiental, esperava-se um desfecho mais contundente

  • PorKatia Brembatti, enviada especial à Rio+20
  • 23/06/2012 21:12
O presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, o secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon e a presidente Dilma aplaudem a aprovação do texto final da Conferência para o Desenvolvimento Sustentável | Antônio Scorza / AFP
O presidente da Assembleia Geral da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, o secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon e a presidente Dilma aplaudem a aprovação do texto final da Conferência para o Desenvolvimento Sustentável| Foto: Antônio Scorza / AFP

Placar final

O jogo da Rio+20 deveria ser no modelo ganha-ganha, em que todos são beneficiados, mas acabou sendo uma partida com vitoriosos e derrotados.

Quem ganhou

Os movimentos sociais: se na Eco92, as organizações não governamentais eram novidade, agora, no vácuo de expressão política deixado pelos chefes de Estado, elas encontraram espaço de consolidação. A sensação resultante é de que mais do que nunca a sociedade organizada está empoderada para agir.

O setor empresarial: sem a definição de metas específicas de redução de impactos ambientais pelos países, o empresariado não fica sujeito a pressões imediatas e pode se autorregular.

Os cientistas: a formação de um seleto grupo composto por especialistas que vão definir as bases para as discussões que chegarão nos próximos anos às mãos dos chefes de Estado foi vista como o reconhecimento de que o saber científico deve encaminhar o debate.

Quem perdeu

O planeta: cada vez que se a adia a decisão de tomar medidas de preservação, mais comprometido o meio ambiente fica.

As novas gerações: desenvolvimento sustentável é garantir as necessidades atuais sem comprometer a qualidade de vida no futuro e nenhuma medida efetiva foi tomada para assegurar direitos de quem ainda vai nascer.

O jogo político: a percepção da igualdade de importância e de direitos de todos os países do mundo é uma noção que muitos governantes ainda não dispostos a aceitar.

Sistema de consenso arrasta discussões

Não é de hoje que a ONU se propõe a debater os pro­blemas ambientais. A Rio+20 poderia até se chamar Estocolmo+40. É que em 1972, na Suécia, foi realizado o primeiro grande evento de debate de temas ecológicos. Encontros de menores proporções se sucederam até que em 1992 aconteceu a Eco92, também chamada de Rio92 ou Cúpula da Terra, mas que tinha o nome oficial de Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Desde então, aconteceram outras convenções mais específicas até se chegar à Rio+20, que faz justamente referência aos 20 anos da realização da Rio92. Nessas quatro décadas, sobraram críticas ao modelo da ONU, que prevê que acordos apenas são firmados quando todos os participantes chegam a um consenso.

O chamado multilateralismo significa que ninguém vencerá pela força e, sim, pelo poder do argumento. "É complexo, mas é ainda o melhor modelo, porque não oprime o mais fraco ou o mais pobre. Trata as nações em pé de igualdade. O problema é que alguns países se aproveitam justamente disso como estratégia para não agir", avalia Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da ONG WWF Brasil.

O deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que preside a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná, vê com reservas a sistemática de consenso da ONU. "Arrastar as discussões e não concordar com os demais, impossibilitando o acordo, acaba sendo a tática de quem não tem proposta nenhuma", acredita.

Interatividade

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  • Para movimentos sociais, documento promoveu os interesses das corporações e do sistema financeiro

Se os dois times entram num jogo de futebol dispostos a ficar na defesa, a única garantia é de que a partida não será um espetáculo. No caso da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sus­tentável, a Rio+20, os representantes dos países estavam "na retranca", inviabilizando qualquer esperança de definir os rumos da discussão sobre as ações a serem tomadas para frear a degradação dos recursos naturais do mundo. O resultado foram minguados avanços e o agendamento de novas partidas.

Mesmo sem apresentar soluções e propostas definitivas, a Rio+20 não foi uma total perda de tempo e de dinheiro, acreditam as pessoas consultadas pela reportagem da Gazeta do Povo. "Fazer um evento dessas proporções significa dizer que o assunto é importante. Só assim é possível atrair a atenção de quem ainda não se sensibilizou com o tema", resume o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná.

Mas até a ONU admitiu que fracassou na tentativa de emplacar propostas práticas que vinham sendo discutidas havia muito tempo. Da Rio+20, por exemplo, deveriam ser definidos os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sus­tentável – no mesmo modelo dos oito Objetivos do Milênio, que têm a função de especificar metas e difundir de maneira mais simples as informações para a população.

Também as discussões sobre mudanças na métrica de avaliação da riqueza produzida pelos países e sobre o fortalecimento das estruturas de controle de metas ambientais foram incipientes. Já a formação de um fundo que financiasse incentivos para o desenvolvimento sustentável – que chegou a ser estimado em US$ 30 bilhões ao ano – foi completamente abandonada.

O momento em que a Rio+20 foi realizada também dificultou que decisões fossem tomadas. Em pleno caos econômico mundial, os países que costumavam bancar projetos agora não querem colocar a mão no bolso. A crise, vista como oportunidade para transformações, poderia ter impulsionado mudanças, levando a um novo paradigma de desenvolvimento, mas o temor de fazer alterações bruscas foi maior.

Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da ONG WWF Brasil, explica que o processo de negociação diplomática que precedeu a Rio+20 durou dois anos. Portanto, esperava-se um desfecho mais contundente. "A Rio+20 deveria ser o fechamento de um processo e apontar caminhos. Mas saimos daqui com uma nova agenda de negociação", diz. Para ele, o resultado foi apenas o reconhecimento público por parte dos países-membros de que é preciso agir.

A Rio+20 foi um encontro de base. Nela foram lançados os alicerces para discussões futuras. Os países concordaram em se reunir novamente, daqui a dois anos, num evento bem mais seleto, para discutir metas. Os debates prévios acontecem a partir de 2013, mas devem ser fechados em 2014. Para Alessandro Panasolo, que é advogado especialista em Direito Ambiental, professor da Universidade Federal do Paraná e já participou de quatro outras conferências internacionais da ONU sobre o assunto, já se desenhava que a Rio+20 não resultaria em um tratado histórico e ambicioso. Mas foi possível, segundo ele, plantar a esperança de que algo mais concreto está por vir.

Brasil abriu mão de encaminhar debate

O Brasil é mais poderoso do que os Estados Unidos – pelo menos quando o valor em avaliação é a riqueza natural. Além de a megabiodiversidade e a fartura de recursos ambientais credenciarem o Brasil para qualquer discussão sobre desenvolvimento sustentável, também nos aspectos político e econômico o país ganha força ano após ano. Mas a diplomacia brasileira não agiu no mesmo patamar da importância do país. Algumas das sugestões aventadas antes mesmo da Rio+20 se perderam no caminho – como é o caso da ideia de promover um programa aos moldes do Bolsa Família em escala mundial. Assim, o país não chegou ao evento com uma proposta clara e objetiva do que acredita que o mundo deveria seguir.

Para Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia da ONG WWF Brasil, o país optou pela posição de mediador e abriu mão de encaminhar as discussões. Outra falha diplomática apontada pelos participantes da Rio+20 foi o encerramento precipitado do debate – que foi considerado concluído vários dias antes da chegada dos chefes de Estado.

"Como país anfitrião, o Brasil tinha mais espaço para apresentar propostas. Mas pouco se aproveitou disso", pondera Alessandro Panasolo, advogado especialista em Direito Ambiental. Na condição de país emergente, o Brasil reivindica o conceito adotado pela ONU de "obrigações comuns, porém, diferenciadas", em que nações que se desenvolveram às custas do consumo dos recursos naturais não podem exigir dos paí­­ses em crescimento que parem de se desenvolver em função da preservação ambiental.

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