Meta é reduzir mortes em 70% até 2024

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Brasília – Firmado em março de 2004 e lançado pelo Ministério da Saúde, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal tem como meta reduzir em 70%, em duas décadas, o índice de mortes de mães no período entre o pré e o pós-parto, e em 50% a taxa de óbitos de recém-nascidos, a fim de alcançar os índices considerados aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Até o final de 2006, a meta fixada foi uma redução de 15% nos índices.

Entre as medidas adotadas a partir dele está a publicação, pelo ministério, de uma norma técnica determinando que toda mulher em processo de abortamento, inseguro ou espontâneo, tenha direito a acolhimento e tratamento com dignidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o relatório divulgado pela OMS em abril do ano passado, todos os anos, 3,3 milhões de bebês são natimortos, mais de 4 milhões morrem nos primeiros 28 dias de vida e outros 6,6 milhões não chegam ao quinto ano de vida.

Para diminuir esses números é preciso, como recomendam as Metas do Milênio, que cada mãe e cada criança tenha acesso aos serviços de saúde durante a gravidez, nascimento, período neonatal e infância.