Mil presos deveriam estar soltos

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BRASÍLIA - Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em presídios de quatro estados constatou que mil detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros 1.218 condenados estavam sendo privados de benefícios aos quais tinham direito — como indultos, transferência para o regime semiaberto e trabalho externo. Sem advogado particular ou defensor público designado para suas causas, esses detentos acabaram esquecidos nas celas. O estado de abandono foi verificado no Rio, no Maranhão, no Piauí e no Pará. As irregularidades foram sanadas após a fiscalização realizada ao longo do segundo semestre de 2008. O mesmo trabalho será feito em outros estados neste ano.

Até agora, foram examinados 4.731 processos. Após as visitas do CNJ, 2.218 presos receberam algum tipo de benefício ao qual tinham direito, mas não estavam usufruindo — a liberdade, inclusive. A situação mais precária foi observada em Teresina. Em oito presídios da capital piauiense, foram analisados 1.087 processos. Ao fim, 464 presos receberam benefícios, sendo que 345 foram imediatamente libertados.

Em cidades paraenses, dos 1.641 presos que tiveram suas situações examinadas, 435 foram soltos. Nesses dois estados, a maioria dos libertados estava presa provisoriamente, ainda sem condenação. Agora, essas pessoas responderão aos processos em liberdade.

No Rio, foi visitado o Presídio Plácido Sá Carvalho, integrante do Sistema Bangu. Lá, dos 480 presos que tiveram seus processos analisados, 422 receberam benefícios. A maioria, 120, tinha direito a visitar periodicamente o lar, mas não sabia disso. Em Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, houve inspeção nos quatros presídios da cidade. Foram analisados 278 processos e concedidos 219 benefícios. Ao todo, 85 detentos descobriram que poderiam ser transferidos para o regime semi-aberto e, com isso, ter o direito de sair diariamente da cadeia para trabalhar e só voltar à noite, para dormir.

No Maranhão, foram vistoriados oito presídios de São Luís e cinco do interior. Dos 1.345 processos analisados, foram concedidos 678 benefícios, como 208 alvarás de soltura e 104 livramentos condicionais.

Nos quatro estados, foram realizadas audiências com os presos. O atendimento foi reforçado por juízes enviados pelo CNJ, juízes locais, membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somados os números dos quatro estados, 21,1% dos presos que tiveram seus processos examinados foram postos em liberdade. E, incluindo este grupo, 46,9% receberam algum tipo de benefício. Em tese, as liberdades concedidas até agora representam economia de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos — segundo o CNJ, cada preso custa por mês cerca de R$ 1,2 mil.

Ao ser informado sobre as irregularidades detectadas, o presidente do conselho, ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou. "Não há o que comemorar", diz. "Tais números indicam a necessidade de medidas concretas por parte do CNJ para prevenir esse estado de coisas."

O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, explicou que as inspeções foram feitas em presídios onde havia maior dificuldade de fiscalização pelas autoridades locais. "É terrível", diz. "A população que permanece nos presídios é a que ainda carece de defesa. São réus pobres, sem assistência da defensoria pública."

O ministro anunciou que o CNJ pretende encorajar estudantes do último ano de Direito a se engajar nos mutirões, para fortalecer a assistência jurídica aos detentos. Dipp disse que o CNJ pretende informatizar as varas de execução penal e conectá-las aos presídios, para facilitar a concessão de benefícios aos presos e o controle do cumprimento das penas. Os próximos estados cujos presídios serão visitados são Bahia e Pernambuco.

"Estamos saindo das nossas quatro paredes para entender melhor o Judiciário e levar a cooperação do CNJ para aperfeiçoar o sistema", afirma o ministro. "Os mutirões estão soltando gente que já poderia estar livre há muito tempo."