Apenas um quarto das 418.969 casas destinadas à população de baixa renda prometidas em 2009 pelo governo federal na primeira versão do programa Minha Casa, Minha Vida foi entregue no Brasil. Já o número das moradias dadas como concluídas pela Caixa Econômica Federal mas que ainda não foram regularizadas chega a 45% do total.
No Paraná, o índice de entrega é maior, mas ainda está aquém das expectativas. Das 17.314 casas projetadas para o estado, quase metade já está entregue e 61% (10.629) são classificadas como concluídas. As casas anunciadas pelo programa tinham previsão inicial de entrega até o fim de 2010.
Porém diversos fatores são apontados como responsáveis pelo atraso nas obras, que contam como principais realizadores as prefeituras e os governos estaduais. Problemas estruturais dos municípios, escassez de mão de obra e dificuldades climáticas são citados como os principais entraves para que as construções fossem entregues e concluídas no prazo. Com isso, foram realizadas várias readequações nas datas de conclusão das obras do programa.
"Existem situações de atraso de obras, cujas datas de entrega são reprogramadas. Se, por exemplo, o contrato da obra é assinado em período de chuva, a readequação do calendário torna-se necessária. Além disso, a oscilação de mercado com a falta de mão de obra também afeta o andamento das obras", constata a gerente regional da Caixa, Suely Molinari.
Readequação
Em Curitiba, por exemplo, a construção de 1.411 casas do Minha Casa, Minha Vida no Parque Iguaçu, situado no bairro Ganchinho, teve seu calendário readequado para a instalação da rede de água e esgoto. "Não tem como entregar as casas sem essa estrutura", explica Suely. Já em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, a construção de 232 apartamentos do programa sofreu atrasos devido ao excesso de chuvas. "Esperamos que eles estejam concluídos no fim do ano", diz o prefeito Eros Araújo.
A diretora técnica da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Teresa Oliveira, revela que alguns municípios podem estar sofrendo com a falta de terrenos e de técnicos para que possam ser elaborados projetos. "Isso gera uma dificuldade para se atingir a chamada faixa 1 do Minha Casa", completa.
Outro problema que pode culminar com atraso nas entregas das moradias é a mudança de patamar de custos da construção ao longo dos anos. "Se não foi feita uma previsão de reajuste durante a construção, a obra pode ficar sujeita a atrasos. Ou ainda as construtoras podem acabar não aceitando tocar o projeto", aponta Teresa. No entanto, o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, afirma que muitas obras tiveram os valores elevados ao longo dos anos. "Mas nessas situações, o próprio governo repassou a diferença para que as construções fossem viabilizadas", diz. O Ministério das Cidades foi procurado pela reportagem, mas, até o fechamento da edição, não deu retorno.
Curitiba tem 70 mil famílias na fila da casa própria
Na capital paranaense, 70 mil famílias estão inscritas na fila da Companhia de Habitação Popular (Cohab) do município. Dessas, aproximadamente 45,5 mil pertencem à faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que atende núcleos familiares com renda mensal de até três salários mínimos. Entretanto, apenas 7.405 unidades do programa foram construídas ou encontram-se na fase de obras.
"Deveríamos ter mais casas do programa prontas, o que temos aparentemente é aquém do ideal para suprir a demanda", aponta a diretora técnica do Cohab, Teresa Oliveira.
Carência
Todavia, ela ressalta que a demanda por moradia popular é de muitos anos e não será resolvida de uma hora para outra. "É necessária uma política de continuidade do projeto para que essa carência seja suprida ao longo dos anos. Hoje, a quantidade de moradias em andamento na capital está dentro do planejamento do governo federal", salienta.
