Ministério estuda criar carreira médica federal

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No Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para a área de saúde pode estar uma saída para distribuir melhor o atendimento médico no país. De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo Campos, há um estudo para criar uma carreira federal. O sistema público prevê a descentralização, com a contratação feita pelos municípios. Mas o modelo não está funcionando e o ministério avalia a contratação, por concurso, de uma grande leva de profissionais, que seriam destinados para as áreas de maior necessidade.

O programa de interiorização do atendimento permitiria a designação de médicos, como acontece com juízes e gerentes bancários, por exemplo. Eles teriam um plano de cargos e ficariam até três anos numa determinada cidade, com direito a remoção depois.

Para Campos, só a promessa de um salário bom não seria suficiente para levar profissionais a áreas necessitadas. Ele conta que muitas vezes o compromisso assumido pela prefeitura não é cumprido. "Tenho certeza de que um médico aceitaria trabalhar numa carreira federal por R$ 7 mil em um determinado município e que não aceitaria proposta da prefeitura de R$ 15 mil no mesmo lugar. Segurança e estabilidade contam", diz. Não há previsão de data para o programa começar a funcionar, mas o secretário garante que será logo.

Campos afirma que é impossível garantir conforto e qualidade de vida às pessoas sem assegurar que há atendimento médico 24 horas por dia em todas as cidades. "A única forma de atenção não pode ser a ambulância. Hoje, muitos lugares ao invés de resolverem os problemas básicos de saúde preferem mandar os pacientes para outra cidade", afirma. Ele destaca que não só os municípios isolados e pequenos sentem os efeitos da má distribuição. "Hoje, é mais difícil colocar médico na Baixada Fluminense do que em cidades amazônicas estruturadas", aponta.

Serviço obrigatório

Outra alternativa para a disparidade no atendimento seria a criação do serviço civil obrigatório para médicos recém-graduados. Há pelo menos 20 projetos de lei nesse sentido tramitando no Congresso Nacional. Campos lembra que 20 mil profissionais se formam todos os anos no Brasil e que se 10% dedicassem um ano de trabalho em locais desassistidos as carências de atendimento seriam drasticamente reduzidas. Dentre os países da América Latina, só Brasil e Chile não têm programa para interiorização de médicos recém-formados.