Ministério Público Federal denuncia fazendeiro por trabalho escravo no Pará

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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará denunciou Justiça Federal em Altamira o médico e fazendeiro Délio Fernandes Rodrigues, por manter trabalhadores em condição análoga de escravidão, na fazenda Rio dos Bois, no município de Pacajá, região da Rodovia Transamazônica.

A ação foi proposta pelo procurador Alan Rogério Mansur Silva, com base em fiscalização feita em abril deste ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na ocasião, foram encontradas irregularidades como fornecimento de água imprópria para o consumo, falta de banheiros e acúmulo de lixo onde os trabalhadores moravam.

Na ação, ajuizada ontem (18), a Procuradoria ressalta que os funcionários eram levados ao endividamento, já que o fazendeiro era o único fornecedor de alimentos e produtos de higiene. Os preços dos produtos vendidos, mais altos do que na zona urbana do município, só eram informados aos trabalhadores na hora do pagamento do salário.

Segundo o procurador, o valor pago efetivamente era calculado por Rodrigues de acordo com o que ele achasse conveniente, a partir da variação do preço dos alimentos e a medição do serviço realizado pelo trabalhador. Alan Rogério Mansur Silva também relata que o fazendeiro cobrava por equipamentos como botas, luvas, foices, e que não havia controle do pagamento da remuneração, descanso semanal, da jornada de trabalho e de outros direitos trabalhistas.

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2004, a fiscalização do Ministério do Trabalho já havia encontrado 36 pessoas em condição análoga de trabalho escravo em duas fazendas de propriedade do médico. Caso Délio Rodrigues seja condenado nessa ação, poderá ter que cumprir de dois a oito anos de reclusão, além de pagar multa. Com essa denúncia, o MPF totalizou 44 processos por trabalho escravo ajuizados neste ano no Pará.