Ministério Público promete devassa no Paranaprevidência

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A polêmica entre o governador Roberto Requião (PMDB) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR), que foi acirrada na terça-feira (4), quando o governador declarou que alguns promotores do MP foram beneficiados por aposentadorias irregulares, ganhou novos "capítulos" nesta quarta-feira (5).

O MP afirmou que vai fazer uma investigação completa em todo o sistema previdenciário da Paranaprevidência para apurar supostas irregularidades. Na manhã de terça-feira, Requião assinou um decreto que anulou duas cláusulas (5ª e 6ª) do convênio firmado entre o MP e a Paranaprevidência, que davam autonomia ao MP para definir os critérios de aposentadoria de seus membros.

Segundo o governador, esse sistema teria permitido aposentadoria de forma irregular a pelo menos 25 promotores. De acordo com o MP, no dia 29 de agosto o órgão havia solicitado uma investigação completa em todo o sistema previdenciário do Paranaprevidência para apurar irregularidades em todos os órgãos do estado. A divulgação da investigação do MP na Paranaprevidência foi feita nesta quarta-feira.

"É de total interesse do Ministério Público do Paraná verificar se há qualquer tipo de ilegalidade na concessão de aposentadorias pelo Paranaprevidência. Vamos buscar a apuração de todos os fatos, de forma séria e responsável", afirmou o procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, em nota. Ele explica que, como as notícias de irregularidades trazidas pelo Executivo estadual são graves, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) entendeu ser necessária uma apuração ampla e abrangente, que atinja a todo o sistema de aposentadorias do Paranaprevidência.

92 mil aposentados

A Paranaprevidência garante que não serão somente as aposentadorias do MP que vão ser investigadas e sim todos os 92 mil aposentados e pensionistas de diferentes carreiras do funcionalismo público estadual. De acordo com o diretor jurídico da Paranaprevidência, Francisco Alpendre, o MP foi o primeiro órgão escolhido para a investigação, porque foi onde foram encontrados os casos mais graves de irregularidades.

"Essa força-tarefa (investigação) começou há cerca de dois meses. A investigação começou pelo MP, pois foi onde aconteceram os casos mais graves. Como caso de averbação de tempo de estágio e tempo de advocacia privada sem contribuição", afirmou Alpendre, em entrevista ao telejornal ParanáTV.

O diretor jurídico garantiu que todas as carreiras do estado serão investigadas. "A Paranaprevidência vai terminar a investigação no MP em no máximo, um ou dois meses. Logo depois todas as carreiras serão investigadas. Como punição, pode haver cassação de aposentadoria e retorno ao trabalho. Eventuais contribuições previdenciárias também devem ser recolhidas com multa", definiu Alpendre.