Ministério volta atrás e afasta policiais sob suspeita

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Foz do Iguaçu – O Ministério da Justiça determinou ontem que os 22 policiais federais afastados da função por terem sido presos sob suspeita de corrupção, na fronteira do Brasil e Paraguai, não voltem mais ao trabalho. Os agentes haviam se apresentado na última quinta-feira à Delegacia da Polícia Federal (PF) de Foz do Iguaçu para trabalhar, por ordem do próprio ministério.

Segundo o delegado do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná, Adão Almeida, o comunicado para que os policiais não reassumissem o cargo partiu da Corregedoria-Geral da PF, ligada ao Ministério da Justiça, e foi recebido ontem na delegacia de Foz. A alegação da corregedoria, de acordo com Almeida, é a de que os policiais têm de ficar afastados porque respondem a processo criminal.

"Isso é ingerência do poder Executivo no Judiciário", diz. Segundo ele, conforme medida provisória editada no governo Fernando Henrique Cardoso, o policial tem que ser afastado da função por no máximo 120 dias, caso esteja respondendo a processo administrativo. No entanto, o próprio ministério não respeitou o prazo e esta semana havia anulado os quatro processos administrativos que impediam aos policiais o retorno ao trabalho, por falta de provas. "Os processos não tinham provas contundentes contra ninguém. Tinham vícios e erros", afirma. O sindicato vai recorrer da decisão do Ministério para tentar garantir a volta dos agentes às atividades.

Para Almeida, os policiais deveriam retornar ao trabalho porque estão recebendo salário e há necessidade de mais agentes em Foz do Iguaçu.

Operação

O efetivo de 22 policiais federais foi detido durante a Operação Sucuri, realizada em março de 2003. Na época, o grupo foi acusado de receber cerca de R$ 200 para cada veículo liberado da fiscalização entre o Paraguai e o Brasil. Além dos PFs, também foram presos dois policiais rodoviários e três agentes da Receita Federal (RF) que voltaram ao trabalho porque a legislação que rege am-bas as corporações permite.

Após a Operação Sucuri, o governo acabou sendo obrigado a arcar com despesas para trazer 25 policiais para Foz do Iguaçu em sistema de rodízio, onerando os cofres públicos, segundo o sindicato.

Ainda segundo Almeida, durante a Operação Sucuri, coordenada pelo ex-delegado-chefe da PF em Foz, Joaquim Mesquita, foram cometidas várias arbitrariedades. "Foi um show o que foi feito em 2003", diz.

Os agentes presos na Operação Sucuri respondem a processo criminal na 1.ª Vara da Justiça Federal. O caso está sendo conduzido pelo juiz Marcos Josegrei da Silva. Ele prevê que a sentença deve sair ao longo de 2006 e atualmente está fazendo diligências relativas ao processo. Além dos policiais federais, 38 policiais rodoviários presos em dezembro de 2003 na Operação Trânsito Livre, sob acusação de receberem propinas para liberar da fiscalização ônibus de sacoleiros, voltaram ao trabalho há cerca de um ano e meio.