Um terreno de 220 m² localizado na Rua Hussein Ibrahim Omair, na Vila Osternack, no bairro Sítio Cercado, provocou uma disputa entre prefeitura e moradores, na terça-feira (14). Durante a manhã, a Guarda Municipal despejou os ocupantes da área pertencente ao município. Quatro pessoas, entre elas uma adolescente, acusam os agentes de abuso de poder e lesão corporal.
No fim da tarde, nova confusão no local, desta vez por causa da posse de uma placa da associação de moradores. A presidente da associação, Maria das Graças Silva Souza, chegou a ser ameaçada de prisão. De acordo com os moradores, a ação da guarda municipal foi ilegal, pois a ocupação do terreno ocorreu na sexta-feira (10). Passadas mais de 48 horas, seria necessário um mandado judicial de reintegração de posse. Segundo o advogado Vinícius Gessolo de Oliveira, da ONG Terra de Direitos que presta assessoria jurídica aos moradores, a prefeitura não respeitou o processo legal e o direito de defesa dos moradores.
A prefeitura, entretanto, tem outra versão. O diretor do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, José Luiz Filippetto, afirma que a casa estava sendo construída na segunda-feira (13). Portanto, não tinha fechado as 48 horas de ocupação, não sendo necessário o pedido de reintegração de posse judicial.
Segundo Maria das Graças, a cessão da área chegou a ser negociada com a prefeitura durante os dois últimos anos para a construção da sede de associação de moradores. O processo, porém, teria tomado outro rumo depois que a associação colocou, nas últimas eleições, uma placa de um candidato de oposição no terreno. Versão que é negada pela prefeitura em nota enviada à redação. A prefeitura afirma que no terreno será construído um Centro de Referência da Assistência Social, CRAS, onde serão oferecidos cursos e palestras.
Agressão
Eliane Guenze da Silva, Jonas Neponoceno Martins, Miguel Paixão do Amaral e a adolescente M. C. M. estiveram, na terça-feira, no Instituto Médico Legal para fazer exame de corpo de delito. Eles afirmam que foram agredidos pela guarda municipal ao se contrapor a desocupação do terreno.
De acordo com a prefeitura, a Guarda Municipal não praticou qualquer agressão contra os moradores e apenas acompanhava a ação dos fiscais do urbanismo. O resultado do exame de corpo de delito, que vai dar uma resposta final as duas versões, deve sair em até dez dias.
