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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os slides que seriam usados na sustentação oral da defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento de Martins, acusado de suposta tentativa de golpe de Estado e por monitorar e propor a “neutralização de autoridades”, está marcado para a próxima terça-feira (9).
Na decisão, Moraes avaliou que o “material apresentado pela defesa de Felipe Martins, que é parcialmente impertinente, constituindo-se de diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto da presente ação penal, nem tampouco com as teses defensivas trazidas nas alegações finais”.
Defesa de Filipe Martins critica imposição de restrições
Segundo os advogados, não caberia sequer ao ministro o pedido de avaliar anteriormente o material que seria usado. Ainda de acordo com a defesa, o material reunia apenas trechos das alegações finais – que já constam processo. “O Moraes teve a capacidade de dizer que aquela não era a tese defensiva, mas, obviamente, quem escolhe a tese defensiva é a defesa. Moraes, além de juiz, acusador, vítima e investigador, agora também quer fazer parte da defesa”, afirmou o advogado Ricardo Fernandes.
O ministro determinou que a defesa de Filipe Martins apresente “material legalmente adequado” até às 15h da próxima segunda-feira (8). A decisão gerou críticas dos advogados, que afirmam não ter recebido orientações claras sobre o que deve ser alterado.
“Moraes quer que a defesa refaça os slides, mas refazer de que forma? Ele só disse que os nossos slides são impertinentes. Quais são impertinentes? Agora temos que adivinhar o que pode e o que não pode. Porque na decisão ele não disse o que deve ser tirado e o que pode constar. Fato é que tudo o que está ali nós já juntamos nos autos e nas alegações finais”, criticou Jeffrey Ciquini, advogado de Filipe Martins, em vídeo no X.
