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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a pagar indenização no valor de R$ 75 mil por danos morais e R$ 725 mensais por danos materiais à família do motorista Alfredo Duck, morto em 2002 num acidente de caminhão na Rodovia Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), entre Juquitiba e Itapecirica da Serra, no estado de São Paulo. A 3ª Turma do TRF4 manteve a decisão em primeira instância da 3ª Vara Federal de Curitiba, onde foi ingressada a ação. Agora, tanto a família de Duck quanto a União vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas por motivos diferentes.

A família pretende aumentar a indenização por danos materiais ao valor original da ação, ou seja, de R$ 2.175,00 mensais. A União deve recorrer, como fez na decisão em primeira instância, alegando culpa exclusiva da vítima no acidente. Em 2002, uma colisão envolvendo dois carros causou um longo congestionando. Como havia uma curva acentuada poucos metros antes, Alfredo Duck, que dirigia um furgão Mercedes-Benz, não percebeu a fila de automóveis parados e, sem conseguir frear, colidiu na traseira de outro veículo. Ele tinha 56 anos e morreu no local.

A viúva, Tereza Zimmerman Sobrinha Duck, se viu sozinha com dois filhos adolescentes, um de 17 e outro de 19 anos. Alfredo era a única fonte de renda da família. Tereza entrou então com uma ação na 3ª Vara Federal de Curitiba, alegando falha no serviço dos policiais rodoviários, que não advertiram os veículos na rodovia sobre o engarrafamento. A sentença de primeiro grau concluiu que a responsabilidade do acidente era tanto do motorista, que não conseguiu parar o caminhão, embora tivesse distância suficiente para evitar a colisão, quanto dos policiais rodoviários, que não fizeram a sinalização adequada.

A 3ª Vara Federal de Curitiba condenou a União a pagar à viúva os valores de R$ 75 mil por danos morais e R$ 725 mensais, até 2015, por danos materiais. O advogado de Tereza, Reginaldo Koga, recorreu ao TRF4 pedindo o aumento do valor fixado. Já a União recorreu alegando culpa exclusiva da vítima. A relatora do processo no TRF4, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, manteve a decisão integral de primeiro grau. Ela ressaltou que, conforme a sentença, o uso da sinalização por parte dos policiais rodoviários federais a uma distância adequada do fim do engarrafamento seria o mecanismo apto para evitar o ocorrido.

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