MP dá prazo de 90 dias para a apuração

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O Tribunal de Justiça (TJ) terá 90 dias para apurar por conta própria as suspeitas de irregularidades na construção do anexo do Palácio da Justiça, em Curitiba. Depois disso, o Ministério Público (MP) do Estado poderá iniciar uma investigação paralela. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo. Segundo ele, três meses é tempo suficiente para que seja realizada uma perícia e para que os desembargadores enviem o caso para a promotoria de Justiça.

As denúncias sobre as obras do anexo do Palácio da Justiça envolvem a possibilidade de superfaturamento, substituição de materiais, licitação dirigida e irregularidades na fiscalização. De acordo com a Comissão de Obras do TJ, que investigou o caso, o prédio de 28 mil metros quadrados não poderia ter custado mais de R$ 28 milhões. Saiu por R$ 48, 6 milhões.

Nesta segunda-feira, o TJ decidiu contratar a Lactec, ligada ao governo do estado, para fazer uma perícia e uma auditoria no prédio, que foi concluído em junho de 2005. Segundo os desembargadores, se a perícia confirmar as irregularidades, o caso será levado ao Ministério Público.

Para Milton Riquelme de Macedo, até o momento o TJ está tomando atitudes acertadas para investigar o caso. Por isso, não há necessidade de o MP começar uma investigação no momento. "Esta perícia que eles encomendaram é exatamente o primeiro passo que tomaríamos. Desde que não se alongue muito, deveremos esperar o resultado antes de abrir qualquer investigação", afirmou o procurador.

Construído com 15 andares atrás do Palácio da Justiça, o novo prédio do Judiciário paranaense foi feito para abrigar gabinetes de 50 desembargadores, além da presidência do TJ e de outros departamentos do Judiciário. O prédio foi construído pela Cesbe SA, de Curitiba, que venceu a licitação com o preço de R$ 42 milhões. Uma série de aditivos feitos durante a obra elevou o preço final da construção para R$ 48,6 milhões. (RWG)