MP de Cascavel pede interdição de 15 colégios

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DescasoQuinze das 97 escolas públicas de Cascavel, no Oeste do Paraná, podem ter as aulas suspensas por causa das péssimas condições dos prédios que abrigam as salas. O Ministério Público (MP) solicitou à Justiça a interdição dos colégios (11 estaduais e quatro municipais). Se acatada, a medida vai paralisar os estudos de pelo me­­nos 12.134 dos 58,4 mil estudantes da rede pública da cidade. Só nas escolas estaduais, 31% dos alunos (11.134) serão prejudicados, segundo o número de matrículas cadastradas no portal educacional do governo do Paraná.

De acordo com o MP, a maioria dos problemas é estrutural. Vão desde infiltrações, rachaduras em paredes e salas sem ventilação até a falta de saídas de emergência e a ausência de licenças dos bombeiros. A descoberta dos problemas ocorreu em meados do ano passado, após vistorias feitas pela Vigi­lân­cia Sanitária, Corpo de Bom­beiros e Conselho Regional de En­­ge­nharia, Agronomia e Arqui­tetura do Paraná (Crea-PR). Em maio deste ano, uma nova vistoria constatou que muitos problemas ainda não haviam sido resolvidos e o caso foi encaminhado ao MP.

Em algumas escolas, a falta de manutenção é visível. É o caso do Colégio Estadual Santa Felicidade, com mil alunos, que apresenta rachaduras nas paredes da cozinha e banheiro, portas quebradas e instalação elétrica inadequada. Além disso, em algumas salas de aulas os tacos de madeira do assoalho estão soltos.

O prédio do Colégio Estadual Wilson Joffre, onde estudam 1,8 mil alunos, é reprovado há seis anos pelos bombeiros. "Quando tem festa junina nunca conseguimos o laudo", diz a vice-diretora Clair Santos. A escola, que tem um aluno cadeirante, não tem rampas de acesso. Para piorar, a biblioteca fica no segundo piso.

Outro problema é o Ceebja (Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Ensino supletivo), que possui salas em formato de "L". Quando o espaço está lotado, alguns alunos ficam isolados do quadro-negro e do professor. Além disso, há salas sem ventilação com janelas que dão acesso somente para outras salas e corredores.

O promotor de Justiça Ângelo Mazzuchi Ferreira, que propôs a ação civil pública, solicitou que a Justiça fixe prazo para que as adequações sejam providenciadas, caso contrário as aulas deverão ser interrompidas e os alunos realocados para outros locais enquanto o problema não for resolvido.

Outro lado

O supervisor de edificações do Núcleo Regional de Educação de Cascavel, Sergio Bialecki, garante que boa parte das exigências do MP já foi cumprida. Segundo ele, caso a Justiça entenda que algum colégio deva ser interditado não há espaços disponíveis na cidade para alocar os alunos. Ele disse que chegou a entrar em contato com proprietários de imóveis e até colégios particulares que têm salas ociosas para, em caso de necessidade, alugar os espaços, mas todas as tentativas foram frustradas. "Não existe espaço para alocar os alunos", diz.

De acordo com Adelar Valda­meri, assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em Cascavel, a prefeitura já respondeu a notificação do MP nas quatro escolas que correm risco de interdição e parte das adequações, segundo ele, já foi providenciada.

Colaborou Luiz Carlos da Cruz, correspondente

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Interatividade

Que outra medida punitiva o Ministério Público deveria pedir além da interdição das escolas?

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