O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncia por formação de cartel contra o empresário Arthur Cezar Soares e Eliane Pereira Cavalcante, donos do Grupo Facility, maior fornecedor de mão de obra do governo do estado. Eles são acusados de forjar concorrências entre empresas para vencer contratos do Detran no período de 2003 a 2009. Somente em 2009, segundo o MP, 42% de todos os contratos assinados pelo órgão, ou seja, R$ 701 milhões, foram realizados apenas com empresas do grupo Facility.
Na denúncia, o MP afirma que Arthur se reunia com os outros empresários para combinar as disputas. Com isso, as empresas do grupo Facility venciam as consultas de preços ou pregões realizados pelo Detran para a contratação de serviços nas áreas de limpeza, segurança patrimonial e processamento de dados. O MP identificou também sócios de empresas que concorriam com a Facility e que participavam direta ou indiretamente do grupo.
Em nota, os sócios da Facility negam qualquer irregularidade. Afirmaram ainda que desconhecem a denúncia do MP e que nunca foram chamados pela promotoria para prestar esclarecidos.
Também em nota, o Detran negou as irregularidades. Segundo o órgão, "a atual gestão é marcada pela transparência e permanente busca da redução do custeio, com resultados expressivos - cujos números constam do site da instituição". O Detran informou ainda que "todas as licitações são realizadas em procedimentos administrativos com ampla competitividade, prevalecendo a realização de pregões pelo menor preço, que, em alguns casos, foram referendados em decisões judiciais, após disputas entre empresas concorrentes".
Em outro trecho da nota, o Detran afirma que desde "dezembro de 2008, 160 licitações já foram realizadas, com a participação das mais diversas empresas, algumas de renome internacional. Empresas do Grupo Facility participaram de 10 licitações e saíram vencedoras em 5 ocasiões", diz a nota.
