O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou ação civil pública na terça-feira (4) na Justiça Federal do estado em que pede a suspensão da divulgação do resultado final do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marcada para 14 de janeiro. A ação pede ainda a recorreção e divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissionais (segunda fase) do exame, a concessão de prazo para a interposição de recursos e a melhor estruturação dos sites da OAB e da FGV, responsável pela aplicação e correção da prova.
A ação ainda não foi distribuída pela Justiça Federal do Ceará, que está em recesso até esta quinta-feira.
Segundo o texto do procurador regional da República, Francisco de Araújo Macedo Filho, "o espelho de correção individual das provas devem justificar corretamente a pontuação de cada item, indicando a natureza do erro e a localização dentro do texto definitivo do examinando".
O procurador diz que recebeu várias reclamações de pessoas que fizeram o exame, o que resultou em instauração em procedimento administrativo. Foram apuradas irregularidades "especialmente nos critérios de correção das provas prático-profissional (2ª fase) e no acesso aos espelhos destas", segundo a ação.
Prova
O Exame de Ordem reprovou 88% dos cerca de 107 mil candidatos. A segunda fase teve 46.946 participantes. Professores de cursos preparatórios para o exame e estudantes criticaram a correção da prova prático-profissional. Disseram que a correção foi injusta, subjetiva e não seguiu o gabarito.
Na ocasião, a FGV afirmou que houve apenas erros nos padrões de resposta divulgados, mas que os mesmos haviam sido corrigidos.
Procurada, a assessoria de imprensa do presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, disse que ele está viajando e não poderia conceder entrevista nesta quinta-feira. O G1 entrou em contato com a FGV e aguarda retorno.
