O Ministério Público do Paraná (MP) instaurou um procedimento preparatório para apurar “eventuais irregularidades” na venda de potencial construtivo do Jockey Club do Paraná. A investigação prévia foi deflagrada depois que o Tribunal de Contas do Estado (TC) expediu uma medida cautelar, suspendendo a transação. Segundo denúncia apresentada aos órgãos, o grupo que comprou o potencial construtivo pagou um valor que corresponderia a 2% do preço de mercado e a negociação teria desrespeitado a lei e o estatuto do Jockey. A confirmação das irregularidades configuraria crime de improbidade administrativa.
Por ser um clube privado que mantém vasta área verde e é considerado uma Unidade de Interesse e Preservação (UIP) , o Jockey poderia vender seu potencial construtivo a empresas que tivessem interesse de construir em outras áreas além dos limites fixados pela lei municipal. Entretanto, segundo relatório do TC encaminhado ao MP, a transação não teria passado por consulta em órgãos de defesa do patrimônio, como a Curadoria do Patrimônio Histórico (do Estado), a Comissão de Avaliação do Patrimônio Histórico-Cultural (do município) e o próprio Ministério Público.
Além disso, o denunciante levantou suspeitas sobre o valor da transação. Segundo o relatório, a IP 15 Empreendimentos Imobiliários comprou o potencial construtivo do clube por R$ 5,5 milhões: o equivalente a R$ 50 por metro quadrado, enquanto o preço praticado em mercado seria de R$ 2,3 mil. Além disso, a venda teria ocorrido sem que o Jockey tenha feito uma assembleia geral que referendasse o acordo.
Responsável pela apuração, a Promotoria de Defesa de Proteção ao Patrimônio Público encaminhou, na última quinta-feira (29), um ofício ao Jockey, para que o clube se manifeste sobre as denúncias em um prazo de 15 dias. Depois disso é que os promotores devem definir os próximos passos da apuração.
Até o início da tarde de quinta-feira (5), o interventor do Jockey nomeado pela Justiça, Joaquim Rauli, ainda não sabia do teor da apuração do MP, mas acrescentou que providenciaria todas as respostas. “O escritório jurídico que nos assessora está acompanhando [o caso], mas eu ainda não recebi notificação, não tomei ciência do processo”, disse. Rauli passou a responder pelo clube no fim de março, por determinação da judicial, depois de terem surgido suspeitas de fraudes no processo eleitoral do instituição.
Via assessoria de imprensa, a Invespark Administração e Participações Ltda, que é avalista da IP 15 Empreendimentos Imobiliários, informou que não vai se manifestar sobre o caso. O grupo não informou em que tipo de empreendimento aplicaria o potencial construtivo adquirido na transação com o Jockey.
