MP-PR pede suspensão de venda de terrenos suspeitos em Matinhos

• 0

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou na Justiça para que seja suspensa a venda de empreendimentos imobiliários por uma empresa de Matinhos, litoral paranaense. O órgão defende que os terrenos imobiliários estão situados em uma área sem a infraestrutura necessária para a ocupação residencial. Os lotes ficam no Balneário Marajó e não tem qualquer demarcação de ruas, além de não contar com galerias pluviais e rede de esgoto.

Se a ação ajuizada pelo MP-PR for aceita, é possível que a imobiliária seja obrigada a deixar de fazer qualquer tipo de propaganda e/ou vender terrenos. Outra medida que passará a valer, caso a Justiça acate o pedido, é de que as pessoas que já compraram terrenos terão de depositar o valor dos lotes em cartório. A estimativa do MP-PR é que sejam 250 terrenos em uma área de 150 mil metros quadrados, mas não há dados sobre quantos tinham sido de fato vendidos.

De acordo com o MP-PR, o nome da empresa que comercializa os lotes possivelmente irregulares é SBM Gestão Imobiliária. A companhia é vinculada ao Grupo Pedra Empreendimentos, empresa acusada pelo MP-PR de ter aplicado golpes imobiliários em diversas cidades da Região Metropolitana de Curitiba. O dono da empresa está preso em Piraquara.

A reportagem tentou encontrar algum telefone de contato da empresa, mas não obteve sucesso. O site do Grupo Pedra, a quem permanece a marca SBM Gestão Imobiliária, está fora do ar.

O Grupo Pedra é acusado pelo MP-PR de aplicar um golpe imobiliário de mais de R$ 20 milhões em seis cidades da Região Metropolitana de Curitiba e em Matinhos, no Litoral do Paraná. Eles vendiam terrenos em áreas rurais com licenciamentos irregulares obtidos junto às prefeituras com documentos falsificados. Tudo começava quando os donos da suposta empresa imobiliária compravam terrenos em áreas rurais, muitos deles em áreas de preservação. Os possíveis golpistas então faziam de conta que construiriam no terreno inteiro um hotel de até 100 leitos. Com esse tamanho, empreendimentos hoteleiros não precisam de licença ambiental. Obtida a licença das prefeituras, o grupo começava a comercializar os terrenos. As cidades em que foi constatada a presença de ao menos um empreendimento a princípio são: Almirante Tamandaré, Campo Largo, Matinhos, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais e Agudos do Sul.