A Procuradoria da República em Minas Gerais e o Ministério Público Estadual (MPE) entraram com ação conjunta na Justiça Federal para impedir o governo mineiro de conceder licenciamento ambiental em áreas de sítios espeleológicos sem análise do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Judiciário ainda não se manifestou. A autonomia para que órgãos estaduais concedam as licenças sem análise desses órgãos foi dada pelo governo federal, durante o mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto. Minas Gerais tem 2.248 sítios espeleológicos catalogados, o que corresponde a cerca de um terço do total no país.
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
Resumão da semana: Tio Paulo e a semana em que o Brasil enlouqueceu de vez
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião