Mulheres presas em 8 de janeiro vivem sob condições precárias, diz Defensoria do DF

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Mulheres que não têm participação comprovada nos vandalismos do dia 8 de janeiro e que, em muitos casos, não imaginavam que essas manifestações fossem ter um teor violento, estão presas em alas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (DF) – conhecida como Colmeia – com condições precárias de higiene e alimentação. Entre elas, há portadoras de câncer e idosas com mais de 70 anos. Nenhuma tem antecedentes criminais.

De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que fez um mutirão carcerário de atendimento jurídico na última sexta-feira (24), há diversas irregularidades na penitenciária do ponto de vista dos direitos humanos. Em uma das alas, que abriga 137 mulheres, há somente dois vasos sanitários e um chuveiro disponíveis para todas as detentas.

A defensora pública Emmanuela Saboya, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral da DPDF, afirma que o número de presas aumentou em pelo menos 80% depois das detenções em massa decorrentes dos atos de 8 de janeiro. A penitenciária, segundo ela, não comporta a quantidade de pessoas que recebeu.

“Muitas nem conheciam Brasília e vieram para cá pensando em participar de uma passeata. São mulheres que têm filhos pequenos, pais idosos… Muitas têm comorbidades, têm problemas de saúde graves. Eu mesma entrevistei três que têm câncer e estão em tratamento. Tem a questão dos medicamentos. Muitos desses presos precisam de medicamento especial que não tem no SUS. As famílias moram longe e não têm como enviar essas medicações. Muitas pessoas, inclusive, estão em risco de perder seu trabalho porque já faz mais de 30, 40 dias que não vão trabalhar”, conta Emmanuela.

Ainda de acordo com a defensora pública, há problemas na alimentação das detentas, já que, por conta da habitual demora em se fazer licitação para a compra de novos produtos, é preciso trabalhar somente com o que já foi licitado. “Em alguns casos, o que elas conseguem comer em uma refeição são uns biscoitos e dois pãezinhos. Já aconteceu, também, de encontrarem larvas na comida”, diz.

Emmanuela faz a ressalva de que suas observações não são uma crítica ao trabalho dos servidores da penitenciária, mas um alerta sobre a situação de superlotação. “O pessoal que trabalha nos presídios tem tentado ao máximo trabalhar bem para que tudo ocorra da melhor forma possível”, garante.

Muitas presas relatam que não conseguem contato com seus advogados. Algumas delas, que foram presas no Quartel-General (QG) do Exército no dia 9, dizem que foram obrigadas a entrar em ônibus e que não sabiam que estavam sendo presas – só se deram conta disso quando chegaram à Colmeia.