Multa e autocensura compõem acordo para humorista conservador evitar processo por piada

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Multa e autocensura estão entre os termos negociados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e o humorista conservador que dá vida ao personagem Joaquin Teixeira para que o Ministério não dê continuidade a uma denúncia contra o humorista, que se mantém em anonimato, em decorrência de piadas publicadas em redes sociais.

As informações constam no Termo de Acordo de Não Persecução Penal emitido pelo MPRS através da Promotoria de Justiça Criminal. A Gazeta do Povo teve acesso à íntegra do acordo, porém em atendimento à defesa do humorista, o nome do criador do personagem será mantido em sigilo.

Para não ser processado por causa de piadas, o humorista se comprometeu a pagar multa de R$ 5 mil e a “não mais postar em suas redes sociais conteúdos homofóbicos e de discriminação relativa à raça e à procedência nacional, buscando filtrar as suas expressões e comunicações”.

Além disso, o humorista terá de comparecer à audiência de homologação do acordo, no dia 25 de setembro. Após a homologação, a multa poderá ser paga em cinco parcelas de R$ 1 mil até o dia 10 de cada mês. Findadas as parcelas, o humorista deverá apresentar os comprovantes dos pagamentos perante juízo.

O descumprimento de algum dos termos, sem justificativa, implicará na rescisão do acordo e, consequentemente, na retomada da denúncia, já que também como condição para o acordo com o MPRS, o humorista se declarou culpado das acusações.

Ao conversar com a Gazeta do Povo, o advogado Mizael Izidoro, que representa o humorista, lamentou o prejuízo financeiro e as angústias impostas ao seu cliente, mesmo que, segundo o advogado, ele não tenha cometido nenhuma ilegalidade.

“Posso afirmar que as postagens não foram, nem de longe, ilegais o que, ao que tudo indica, não impediu que o Poder Judiciário movimentasse seu aparato para perseguir e censurar um perfil voltado ao humor leve e satírico, com quase 550 mil seguidores”, disse o advogado.

Há pouco, o perfil de Joaquin Teixeira no Twitter, que estava privado nos última dias, voltou a publicar.