O volume de autos de infrações lavrados pelo Instituto Ambiental (IAP) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental (a Força Verde) do Paraná caiu de forma significativa nos últimos cinco anos, embora a arrecadação tenha aumentando. De 2004 (ano com maior número de registros) até o ano passado, a queda no número de registros foi de quase 30%, passando de 7.432 para 5.291 autos (veja gráfico). Já o valor arrecadado passou de R$ 52,6 milhões para R$ 86,4 milhões isso é possível porque o valor das multas varia muito dependendo do tipo de infração.
A redução no número de infrações, que poderia ser interpretada como indício de aumento da conscientização, seria, na verdade, reflexo da queda de qualidade nas ações de fiscalização. É que aponta um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho "Áreas Naturais Conservadas". Criado pelo próprio IAP, com o objetivo de promover a proteção dos remanescentes florestais do Paraná, o grupo reuniu especialistas, pesquisadores e representantes de diversas instituições e organizações da sociedade, num total de 80 pessoas.
Como resultado do trabalho, após cinco reuniões, foi elaborado um documento que analisa a situação atual das florestas do Paraná e aponta a necessidade de definição de uma política consistente de proteção das áreas naturais conservadas. No documento, o grupo cita o problema dos "degradadores contumazes" e diz que o IAP "tem uma boa regulação e uma tradição mediana no processo de fiscalização, com queda cada dia mais acentuada na qualidade de sua ação".
No relatório é posto também que "a eficiência da fiscalização [do IAP] é inversamente proporcional ao número de autos de infração lavrados, ou seja, quanto maior a presença da fiscalização em campo, menor será a quantidade de infrações detectadas, considerando que o potencial infrator teme ser flagrado no ato ilegal."
Apesar dessa explicação, técnicos que participaram do grupo de trabalho e que preferem não ser identificados dizem que a explicação para a queda nos números de autos é a preocupação menor com a fiscalização. Eles contam que ficaram entusiasmados com a possibilidade de relacionar os problemas e as sugestões no documento concluído recentemente, mas temem que isso não surta efeitos práticos. O trabalho foi entregue em outubro e havia o compromisso de uma resposta do IAP em dez dias, o que não aconteceu.
Eles também consideram que o aumento ou a redução da fiscalização não são respostas consistentes para o problema da destruição dos remanescentes naturais. "Mesmo com fiscalização razoável, as áreas continuam caindo. Se as pessoas forem autuadas, preferem até pagar as multas e ir em frente", afirma um dos técnicos. Para eles, o importante é a criação e a implementação imediata de incentivos financeiros àqueles que têm remanescentes em suas propriedades.
