Nepotismo gera atrito entre Ministério Público e o presidente do PPS Rubens Bueno

A proibição da prática do nepotismo no Executivo Estadual está gerando atritos entre o Ministério Público do Paraná e o presidente estadual do PPS, Rubens Bueno. Na visão de Bueno, o órgão está demorando para investigar o nepotismo no governo do estado. Em março de 2006, o partido ingressou com uma ação para que se investigasse a prática do nepotismo no governo Roberto Requião, entretanto, ainda não há uma posição da justiça sobre o caso.

Na quinta-feira, Bueno, e o advogado do partido, Luiz Fernando Pereira, anunciaram que estariam ingressando com uma representação por prevaricação, no Conselho Nacional do Ministério Público, contra a promotora Terezinha de Jesus Souza Signori e contra o procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, ambos responsáveis pelas investigações sobre nepotismo no Paraná. Nesta sexta-feira, o MP divulgou uma nota dizendo que lamenta a postura de Rubens Bueno em criticar a atuação do órgão nas investigações sobre nepotismo no Paraná. "O MP-PR lembra que promotores e procuradores de Justiça, de acordo com a Constituição Federal, têm independência funcional; sendo-lhes facultado agir, dentro da lei, em conformidade com suas convicções", diz a nota do MP.

A instituição, diz o documento, "está atuando efetivamente na questão, respeitando a legalidade e o devido processo legal, e suas ações são pautadas por critérios jurídicos, impessoais, objetivos e transparentes. Assim, não pode se pautar e conduzir os procedimentos de acordo com a expectativa política do requerente".

No dia 12 deste mês, o MP-PR fez uma recomendação administrativa para que todos os parentes de até 3.º grau de agentes públicos da Prefeitura de Curitiba, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Estado fossem exonerados em até 60 dias. No mesmo dia foi expedido ofício à Assembléia Legislativa requerendo do novo presidente da casa o envio de relações completas de servidores em cargos de comissão que mantêm relação de parentesco com os deputados ou demais autoridades políticas.