São Paulo - As novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passaram pelo primeiro grande teste na manhã de ontem. Por causa de um nevoeiro, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, teve de ficar fechado das 6h24 às 8h50, causando atrasos e cancelamento de voos durante toda a manhã e o início da tarde.
Até as 14 horas, foram 69 voos atrasados, 15 cancelados e 25 desviados aos aeroportos de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Rio e Belo Horizonte. A média de atraso foi de 3 horas por voo.
Segundo as novas regras da Anac, em situações de atraso superior a duas horas as companhias aéreas devem oferecer ao passageiro refeição adequada e acesso a meios de comunicação, além de hospedagem gratuita, se a espera ultrapassar quatro horas. Por causa da confusão e da resistência das companhias, alguns passageiros precisaram formar fila no guichê da Anac para reivindicar o cumprimento da norma.
O estudante de Administração de Empresas Sávio Soares saiu de João Pessoa às 3h15 para, em São Paulo, pegar um voo de conexão para Nova York pela TAM, às 8h45. O voo principal foi desviado para Campinas por causa da névoa e Sávio ficou mais de duas horas esperando em Viracopos sem sair do avião. Quando chegou a Guarulhos, às 10h30, era tarde demais. A TAM garantiu realocá-lo no próximo voo para Nova York, que só sairia às 22h45, mas não ofereceu nem alimentação nem hospedagem durante o dia em São Paulo. Após se informar na Anac sobre as novas regras, voltou ao balcão da TAM e esperou mais uma hora até conseguir liberação para ir a um hotel. "Pensei que ia fazer uma viagem de férias, mas, até agora, só tive preocupação", afirmou o estudante.
A professora universitária Albertina Schurmann também prestou queixa à Anac. O voo São Paulo-Brasília da Webjet atrasou quatro horas e Albertina passou todo esse tempo em Guarulhos, sem assistência da companhia. "Reclamei, peguei um número para acompanhar minha queixa na Anac, e daí? Agora já passou, ninguém vai poder fazer nada", disse.
É função da Anac registrar as ocorrências e cobrar das companhias aéreas em forma de multas, que podem variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil. A agência não pode intervir imediatamente, exigindo ação das companhias nos aeroportos. Também não há punição prevista para casos de relutância por parte das empresas. Passageiros que se sentirem lesados podem recorrer ainda a órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça.
Ceticismo
Passageiros que já processaram empresas aéreas divergem sobre a eficácia da resolução. O funcionário público Telmo Luis Boll Damiani acredita que a nova norma pode evitar situações como a que viveu em de maio de 2008, quando ficou confinado por 20 horas, com cerca de 900 pessoas, no Aeroporto de Ezeiza, na Argentina, à espera de um avião da Gol para viajar de volta a Porto Alegre. "Resoluções como essa nos dão mais proteção contra falhas e segurança para viajar sem temer contratempos, mas dependem de efetiva aplicação, não basta estarem escritas", avalia.
Outro funcionário público, Luciano de Moraes Quadros, 30 anos, é um pouco mais cético. "A sensação que temos é de que a Anac não age em favor dos passageiros e não fiscaliza as empresas", afirma. Quadros move ação contra a Gol por espera superior a seis horas no Aeroporto Afonso Pena, em 2007, no auge do período que ficou conhecido como "caos aéreo". "Se a resolução já vigorasse à época, não teria mudado nada", afirma.
