Nevoeiro testa e reprova novas normas da Anac

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São Paulo - As novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passaram pelo primeiro grande teste na manhã de ontem. Por causa de um nevoeiro, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, teve de ficar fechado das 6h24 às 8h50, causando atrasos e cancelamento de voos durante toda a manhã e o início da tarde.

Até as 14 horas, foram 69 voos atrasados, 15 cancelados e 25 desviados aos aeroportos de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Rio e Belo Horizonte. A média de atraso foi de 3 horas por voo.

Segundo as novas regras da Anac, em situações de atraso superior a duas horas as companhias aéreas devem oferecer ao passageiro refeição adequada e acesso a meios de comunicação, além de hospedagem gratuita, se a espera ultrapassar quatro horas. Por causa da confusão e da resistência das companhias, alguns passageiros precisaram formar fila no guichê da Anac para reivindicar o cumprimento da norma.

O estudante de Administração de Empresas Sávio Soares saiu de João Pessoa às 3h15 para, em São Paulo, pegar um voo de conexão para Nova York pela TAM, às 8h45. O voo principal foi desviado para Campinas por causa da névoa e Sávio ficou mais de duas horas esperando em Viracopos sem sair do avião. Quando chegou a Guarulhos, às 10h30, era tarde demais. A TAM garantiu realocá-lo no próximo voo para Nova York, que só sairia às 22h45, mas não ofereceu nem alimentação nem hospedagem durante o dia em São Paulo. Após se informar na Anac sobre as novas regras, voltou ao balcão da TAM e esperou mais uma hora até conseguir liberação para ir a um hotel. "Pensei que ia fazer uma viagem de férias, mas, até agora, só tive preocupação", afirmou o estudante.

A professora universitária Albertina Schurmann também prestou queixa à Anac. O voo São Paulo-Brasília da Webjet atrasou quatro horas e Albertina passou todo esse tempo em Guarulhos, sem assistência da companhia. "Reclamei, peguei um número para acompanhar minha queixa na Anac, e daí? Agora já passou, ninguém vai poder fazer nada", disse.

É função da Anac registrar as ocorrências e cobrar das companhias aéreas em forma de multas, que podem variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil. A agência não pode intervir imediatamente, exigindo ação das companhias nos aeroportos. Também não há punição prevista para casos de relutância por parte das empresas. Passagei­ros que se sentirem lesados po­­dem recorrer ainda a órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça.

Ceticismo

Passageiros que já processaram empresas aéreas divergem sobre a eficácia da resolução. O funcionário público Telmo Luis Boll Damiani acredita que a nova norma pode evitar situações como a que viveu em de maio de 2008, quando ficou confinado por 20 horas, com cerca de 900 pessoas, no Aeroporto de Ezeiza, na Argentina, à espera de um avião da Gol para viajar de volta a Porto Alegre. "Resoluções como essa nos dão mais proteção contra falhas e segurança para viajar sem temer contratempos, mas dependem de efetiva aplicação, não basta estarem escritas", avalia.

Outro funcionário público, Luciano de Moraes Quadros, 30 anos, é um pouco mais cético. "A sensação que temos é de que a Anac não age em favor dos passageiros e não fiscaliza as empresas", afirma. Quadros move ação contra a Gol por espera superior a seis horas no Aeroporto Afonso Pena, em 2007, no auge do período que ficou conhecido como "caos aéreo". "Se a resolução já vigorasse à época, não teria mudado nada", afirma.