“Nome sujo” atrasa reconstrução de pontes destruídas há dois anos

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Por mais que se esforcem, os moradores do Morro Inglês, em Paranaguá (Litoral do Paraná), não conseguem esquecer as enchentes de março de 2011, que isolaram a região e causaram muitos prejuízos. Mas não são as lembranças que mais atormentam as famílias e sim o descaso do poder público. Dois anos depois da tragédia, as pontes destruídas pela força das água ainda não foram reconstruídas. Um problema para quem precisa entrar ou sair da localidade.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, somente no dia 5 de junho deste ano o governo federal liberou os recursos para a obra – R$ 9,9 milhões destinados à reconstrução de 19 pontes e dois bueiros nos municípios de Morretes, Guaratuba, Antonina e Paranaguá.

Para piorar a situação, no caso específico de Paranaguá, a secretaria não consegue repassar o dinheiro para a prefeitura, que irá tocar a obra, por causa de uma dívida de R$ 7 milhões que mantém o município com o "nome sujo" na praça. A Lei Estadual n.º 15.608/2007 proíbe o repasse de recurso para prefeituras que não apresentem certidão negativa de débitos.

Em nota, o Executivo de Paranaguá informa que aguarda a emissão da certidão por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Recentemente, diz o comunicado, a Procuradoria-Geral do Município fez um pedido formal de redução do valor devido e obteve um parecer favorável. Com isso, a dívida deve cair significativamente. O acordo deverá ser votado no plenário do TCE e, se aprovado, permitirá a emissão da certidão negativa e a assinatura do convênio para construção das pontes.

Abandono

Enquanto a burocracia atrasa o início das obras, as crianças do Morro Inglês precisam andar sete quilômetros para ir à aula, já que os ônibus escolares não conseguem acessar o local. E, quando o clima resolve não colaborar, como há duas semanas, a situação só piora. "Quando chove as crianças faltam dois ou três dias de aula. A gente não sabe mais a quem recorrer", lamenta a professora Liliane Celestino Andrioli.

A vice-presidente da Associação de Moradores do Morro Inglês, Rosângela Alves Andrioli, conta que as mães têm medo de mandar seus filhos para a escola. "Com o rio cheio, a correnteza fica muito forte. Não dá para atravessar", diz.