A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) advertiu ontem que resíduos provenientes de serviços de saúde de origem internacional, com entrada ilegal ou clandestina no país, não podem ser reutilizados no Brasil. A agência divulgou nota técnica para esclarecer os procedimentos que devem ser adotados em relação à reciclagem, ao reaproveitamento ou ao descarte de tecidos usados por hospitais.
Nas últimas duas semanas, mais de 46 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês foram encontrados em contêineres apreendidos em Pernambuco. Parte do material está sendo periciado pelo Instituto de Criminalística do estado para identificar se há vestígios de sangue ou fluidos corporais secos. De acordo com a Agência Brasil, a Anvisa afirma que o descarte de resíduos hospitalares é regulamentado desde 2004. As unidades de saúde que não cumprem a norma estão cometendo infração sanitária e ficam sujeitas a penalidades, podendo pagar multas de até R$ 1,5 milhão.
No caso específico de lençóis, a Anvisa orienta os hospitais a higienizar os produtos. Segundo a agência, quando devidamente processados, lençóis usados em hospitais não representam risco para a saúde da população.
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