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Radares começaram a ser instalados em abril | Daniel Derevecki / Agência de Notícias Gazeta do Povo.
Radares começaram a ser instalados em abril| Foto: Daniel Derevecki / Agência de Notícias Gazeta do Povo.

Infrações

Avançar o sinal vermelho é uma infração gravíssima, segundo o Código Brasileiro de Trânsito, e implica em 7 pontos na carteira do motorista. Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso é infração média e resulta em 4 pontos na carteira.

Multas por avanço no sinal e parada na faixa serão aplicadas a partir da próxima semana

Os novos radares que começaram a ser instalados em abril em Curitiba ainda não estão com todas as funções ativas. Os equipamentos não multam motoristas que furam o sinal vermelho, fazem conversões proibidas ou param sobre a faixa de pedestres. Atualmente, 67 radares operam na cidade, registrando excesso de velocidade. Dezenove deles vão flagar as demais infrações.

Os equipamentos ainda não entraram em operação porque estão passando por ajustes. Técnicos da Urbanização de Curitiba (Urbs) e da empresa Consilux, que opera o sistema, estão definindo o tempo a partir de quando começa a ser registrada a infração. Para o motorista que iniciou a travessia com o sinal aberto, caso o sinaleiro fique vermelho no meio da travessia, o sistema concederá de 1 a 2 segundos antes de registrar o flagrante.

A Urbs lembra que a luz amarela é o sinal para reduzir a velocidade. Quando os semáforos estão na função alerta (amarelo piscante) os radares não registrarão multa para o motorista que cruzar a via. Um sistema semelhante ao que está sendo implantada na capital já funciona desde 2006 em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. Os equipamentos estão instalados no cruzamentos considerados mais perigosos. Segundo o diretor de Trânsito e Sistema Viário do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (FozTrans), Ali Hussein Safadi, em média são 800 multas mensais. "Já sentimos uma significativa queda no número de acidentes nos cruzamentos e, por isso, faremos uma rotatividade dos equipamentos", explicou.

Para evitar questionamentos judiciais, os equipamentos registram 5 segundos de vídeo mostrando a parte frontal do veículo e 5 segundos da parte traseira. "Muitos reclamavam que haviam furado o sinal para dar passagem para ambulância ou para o Corpo de Bombeiros. Com a filmagem não há questionamento. A imagem mostra exatamente o que aconteceu", explicou o diretor.

A Urbs informou que até sexta-feira (25) os 19 radares estarão registrando todas os tipos de infração. A estimativa é que até o mês que vem 140 radares estejam instalados na capital paranaense.

Radares antigos

De acordo com a Urbs, todos os antigos radares foram desligados no dia 2 abril, com o fim do contrato anterior com a empresa que gerencia os equipamentos. Os 140 novos equipamentos substituem os 110 radares instalados em 1999.

Dos novos equipamentos, 69 unidades serão instaladas em locais diferentes e 71 vão funcionar próximos a pontos antigos. A Urbs informou que todos os radares velhos já foram retirados da cidade.

Contratos

A substituição dos aparelhos antigos está prevista no contrato entre a prefeitura e a Consilux, empresa que administra os radares há 12 anos e que venceu a licitação para seguir operando o sistema. Entre dezembro e fevereiro, os radares ficaram desligados, depois de uma determinação judicial. O desligamento atendeu ao pedido do Ministério Público, que contestava um aditivo contratual firmado entre a Urbs e a Consilux.

O contrato havia sido assinado em 2004 e desde então vinha sendo prorrogado. Entretanto, a Lei de Licitações (8.666) permite prorrogações entre empresas privadas e o poder público por apenas 60 meses. O prazo já havia vencido em abril do ano passado, mas a Urbs havia prorrogado o contrato com a Consilux por mais um ano. Na ocasião, a prefeitura alegou que se tratava de uma situação emergencial.

Em janeiro deste ano, a Consilux foi declarada a vencedora da nova licitação. De acordo com a prefeitura, a manutenção da empresa no gerenciamento dos radares deve gerar uma economia de R$ 9 milhões nos dois anos de contrato. Pela proposta, a Urbs pagará R$ 725 mil por mês à Consilux – valor que seria 34% a menos do que o previsto no edital.

Veja no mapa abaixo a localização dos 67 radares

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