OAB-PR vai pedir à Justiça Federal que investigue denúncia de tortura

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A seção do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) vai solicitar que as investigações referentes às denúncias de tortura dos quatro suspeitos, acusados do assassinato da adolescente Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, sejam investigadas pela Justiça Federal. O presidente da OAB no estado, Juliano Breda, informou nesta quinta-feira (11) que deve fazer o pedido formalmente à Procuradoria Geral da República na próxima segunda-feira (15).

Para o presidente da OAB-PR, o indício da prática de tortura é um caso grave de violação de direitos humanos. "O relato dos presos são compatíveis [com a tortura]. Nós mesmos constatamos e vimos os ferimentos das agressões, nas quais umas são muito severas", informou Breda.

Na manhã de quarta-feira (10) a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Paraná, Isabel Kügler Mendes, ouviu três dos quatro suspeitos que seguem presos na Casa de Custódia de Curitiba. Os depoimentos foram gravados em vídeo. O outro acusado do crime, Adriano Batista, de 23 anos, foi entrevistado pelo presidente da OAB, Juliano Breda, no Complexo Médico Penal, em Piraquara.

Ele foi encaminhado durante a manhã de quarta-feira para o complexo médico por causa de um sangramento intenso no ânus ocasionado, de acordo com Isabel Kügler Mendes, pela introdução de um objeto perfurante no local.

Os três suspeitos, segundo Breda, relataram que foram torturados na delegacia do Alto Maracanã,na delegacia de Campo Largo e na delegacia de Araucária. O presidente da OAB disse que somente as investigações podem comprovar se a prática de tortura foi mesmo feita nos três locais, assim como se as agressões foram praticadas por policiais ou pelos detentos. "Eles dizem que sofreram abusos sexuais por alguém que seria um preso de confiança dos policiais", relatou.

O Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) recebeu os quatro suspeitos no dia 1° de julho. De acordo com o delegado titular Amarildo José Antunes, os presos foram bem tratados no centro de operações e encaminhados ao Hospital do Trabalhador para a realização de curativos em ferimentos.

O presidente da OAB-PR afirmou que os presos relataram em depoimento que não foram torturados no Cope. "Eles disseram que não receberam nenhuma agressão, somente pressão psicológica", explicou Breda.

Os quatro rapazes passaram por um exame de corpo de delito no dia 4 de julho. O laudo da perícia comprovou que todos os suspeitos foram agredidos. De acordo com o diretor da Casa de Custódia de Curitiba, Edwaldo Willis de Carvalho, as agressões aos presos ocorreram antes de os suspeitos chegarem à unidade prisional da qual ele é o responsável.

Segundo Juliano Breda, o Instituto Médico Legal (IML) fez novos exames nos suspeitos nessa semana para comprovar a gravidade dos ferimentos. O laudo ainda não foi divulgado.

Outras providências da OAB

Diante dos fatos apurados pelas Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Advocacia Criminal a respeito das investigações do homicídio praticado contra a adolescente Tayná, a OAB do Paraná informou por meio de nota nesta quinta-feira (11) que deve encaminhar um pedido de providências ao Ministério Público Estadual para que tome medidas urgentes necessárias para esclarecimento dos fatos.

Além disso, os presidentes das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, Advocacia Criminal e Defesa das Prerrogativas da OAB serão designados para acompanhar as investigações do homicídio praticado contra a adolescente, visando colaborar com o rápido esclarecimento do crime.

Contradições

Investigações iniciais da polícia apontaram para a participação dos quatro suspeitos, que teriam confessado ter estuprado e matado a garota. Um laudo da Polícia Científica, confirmado pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), mostrou que o sêmen encontrado nas roupas da jovem era incompatível com o material genético dos detidos.

Diante das contradições, a Sesp divulgou nesta quarta-feira (10) que o delegado Guilherme Rangel, titular do núcleo da região metropolitana da Denarc, será o novo responsável pelo caso. Ele contará com acompanhamento de Rafael Viana, assessor civil da pasta. Esse é o terceiro delegado designado para investigar o crime.