ONG acusa consórcio de desmatamento ilegal na construção da Hidrelétrica de Mauá

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Corte de árvores da mata ciliar e despejo de terra, pedras e galhos no Rio Tibagi são alguns dos crimes ambientais que a organização não-governamental (ong) Meio Ambiente Equilibrado (MAE) promete denunciar numa audiência pública marcada para esta sexta-feira (10), às 14h, na Câmara de Londrina, no Norte do Paraná. A ONG acusa o Consórcio Cruzeiro do Sul de destruir a floresta às margens do rio, entre Telêmaco Borba e Ortigueira, onde será construída a Usina Hidrelétrica de Mauá (UHE).

Segundo o advogado da ONG, Carlos Eduardo Levy, uma equipe formada por membros da MAE e professores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) percorreu o local das obras no sábado e fotografou o corte de árvores. "Nós verificamos que estão retirando as árvores e revolvendo a terra no barranco do rio. Se fosse admissível realizar a obra, ela não poderia ser feita dessa forma", afirma.

Por outro lado, apesar de reconhecer e admitir que o corte de árvores da mata ciliar provoca impacto ambiental, como o assoreamento, o presidente do Consórcio Cruzeiro do Sul, Sergio Luiz Lamy, afirma que é inevitável não provocar impacto. "Toda atividade humana provoca impacto", justifica.

Lamy ressalta que a obra precisa ser iniciada pela margem, pois a primeira etapa é o desvio do curso do rio. De acordo com ele, o desmatamento só ocorreu na extensão da margem em que será construída a barragem. "Não tem como construir uma barragem sem limpar a área na margem", diz.

Levy aponta, entretanto, que o período de chuvas que está próximo é inadequado para o tipo de atividade que está em curso na obra da UHE. "A mata ciliar impede que os resíduos da obra cheguem ao curso do rio. Haverá conseqüências para a fauna, para a flora e para a captação de água em Londrina", ressalta o advogado. Segundo ele, a execução da obra de forma inadequada prejudica a qualidade da água. Espécies centenárias como araucárias, perobas, pau-marfins, pau-d’alhos, entre outras, já teriam sido derrubadas.

O presidente do Consórcio Cruzeiro do Sul justifica que o corte de árvores já foi autorizado previamente pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e as árvores derrubadas estão dentro do programa. "Os cortes têm licença ambiental e autorização de supressão vegetal", observa.

A antropóloga do Ministério Público (MP), Luciana Ramos, explica que a UHE já obteve duas, de três licenças necessárias à obra. A primeira delas foi a licença prévia, obtida a partir do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Por considerar o estudo inexistente, defasado e ineficiente, o MP entrou com uma ação contra o Consórcio. "O IAP admitiu que havia falhas no estudo e ao invés de recusá-lo, pediu um estudo complementar, ou seja, para obter a licença de instalação o Consórcio teve que cumprir algumas condições", diz.

De acordo com Luciana, o Consórcio obteve a licença de instalação, mas mesmo assim o MP considerou o estudo complementar como não satisfatório. "Para o empreendedor houve o cumprimento das condições, mas o estudo não dá conta de mensurar o impacto ambiental", diz.

O Ministério Público do Paraná e o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consema), junto com a ONG MAE, convocaram uma audiência pública nesta sexta-feira sobre a UHE. Segundo a promotora do Meio Ambiente Solange Vicentin, não há como negar o impacto causado pela construção da Usina. A discussão da audiência pública será em torno da qualidade da água. "Qualquer alteração [no meio ambiente] afeta a água. Queremos saber de que forma a alteração da biodiversidade compromete o abastecimento de água", destaca.