ONG sob investigação vai assumir saúde indígena

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A partir do dia 1º de maio, o atendimento de saúde nas 46 reservas indígenas paranaenses será feito pela ONG Associação Rondon Brasil, que substitui a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer. A Rondon, que presta atendimento em saúde indígena em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal catarinense, que já pediu a quebra do sigilo bancário da entidade.

De acordo com o procurador Celso Antônio Três, o contrato firmado entre a Funasa e a Rondon previa a destinação de R$ 79 milhões para o atendimento médico de 38.658 índios residentes entre o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. No entanto, segundo ele, mais de R$ 100 milhões foram repassados. "Na verdade, nem a Funasa sabe ao certo quanto repassou. Os números dos repasses não fecham com os dados bancários apresentados pela ONG."

Celso Três afirma que não existe fiscalização por parte do poder público. A ação do MP, que foi encaminhada para a CPI das ONGs no Senado, cita como exemplos as reservas indígenas localizadas nos municípios de Novo Hamburgo, Lajeado e Cruz Alta, no Rio Grande do Sul; e Joinville e Chapecó, em Santa Catarina. Nessas cidades, ou não existe atendimento médico e odontológico por parte da ONG ou a assistência é prestada por meio de convênios com as prefeituras. "Nesse caso o convênio poderia ter sido feito diretamente entre a Funasa e a prefeitura, sem a necessidade de pagamento à ONG."

A coordenadora operacional da Rondon, Cleide Maria Marques Grande, afirma que os contratos foram aprovados pela Funasa e que a ONG não foi comunicada judicialmente de nenhuma irregularidade. "Vi a manifestação do Celso Três pelos jornais. Mas não há nada de errado com nosso trabalho."

O contrato da Funasa com a Reimer encerra-se hoje, mas a fundação ainda deve cerca de R$ 1,6 milhão para a ONG. Por conta do atraso, em algumas reservas não estão sendo realizadas consultas médicas, não há medicamentos e alimentos para combater a desnutrição infantil.

Londrina

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve publicar nova portaria para nomear um novo administrador substituto, o técnico Mário Jacintho. A medida seria para que os índios desocupassem a sede da Funai em Londrina. Os cerca de 200 indígenas prometem continuar acampados até que seja designado um administrador definitivo.