As operadoras de saúde devolveram em 2014 ao governo federal R$ 184 milhões pelos gastos com o atendimento de beneficiários de planos em hospitais do Sistema Único de Saúde. O valor, cobrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), supera o montante ressarcido pelas operadoras ao longo de todo o ano de 2013 (R$ 183,2 milhões). O aumento da cobrança não significa que os beneficiários de planos tenham recorrido mais ao SUS as operadoras pagaram dívidas de anos anteriores.
"Para que se tenha noção do que estamos falando, o volume de recursos que a ANS foi capaz de produzir em termos de ressarcimento nesses primeiros sete meses é capaz de garantir a aquisição de 600 ambulâncias de UTI do Samu, 65 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), 350 unidades básicas de saúde", comparou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Cruzamento
Para cobrar o ressarcimento, a ANS faz o cruzamento de todas as autorizações de internação hospitalar emitidas pelo SUS com o cadastro dos beneficiários dos planos de saúde. A agência, então, notifica as operadoras e o dinheiro do ressarcimento vai para o Fundo Nacional de Saúde. As empresas que não reembolsam o SUS são inscritas no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), o que impede que sejam contratadas pelo poder público. A ANS cobra, judicialmente, R$ 579,24 milhões.
"Ainda que a gente tenha algumas situações que dificultem o ressarcimento, a inscrição em dívida ativa garante que não haja nenhuma modalidade de perdão. Quando diminuir esse estoque (de cobrança de anos anteriores), vamos ficar só com o exercício anterior. Esse é o objetivo: em 2015 processar o ressarcimento de 2014, criando uma rotina, que esperamos que seja menor, na medida em que as operadoras entenderem que têm, de fato, que garantir na sua rede própria o serviço", afirmou Chioro.
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