Manutenção deve ser preventiva
A manutenção regular dos orelhões não deve depender das solicitações de usuários. A regulamentação do serviço determina que as concessionárias do serviço atuem preventivamente, mantendo um sistema de supervisão para verificar, em intervalos de 24 horas e por meio de sua própria rede de telefonia, qualquer problema que impeça a utilização de cada um dos seus orelhões e repará-lo. Até porque existe um limite para o número de pedidos de reparo feitos pelo usuário oito, por mês, para cada 100 orelhões.
Mas a regra não se reflete na real condição dos orelhões. "Observamos esses problemas, de precariedade do serviço, em todo o setor de telecomunicações, que é um dos maiores alvos das reclamações dos consumidores. Mas não há um problema nas normas, há o desrespeito a elas e falhas na aplicação por parte da Anatel", protesta a advogada do Idec Estela Gerrini.
Pedro de Castro
A demora para o reparo dos orelhões em Curitiba está acima do previsto pelas metas de qualidade para o serviço. O conserto, que pode ser solicitado por qualquer usuário, deveria ser efetuado, em 98% das vezes, 8 horas após o pedido e, no máximo, em 24 horas o que não acontece. Isso quando a solicitação não é negada por falta de uma informação que é de responsabilidade da concessionária do serviço: o número do telefone público. A reportagem tentou solicitar o reparo de cinco orelhões; dos três pedidos que tiveram sucesso, nenhum foi cumprido. Além disso, dos orelhões apontados na semana passada, apenas 11 foram consertados.
Por duas vezes, o atendimento da Oi, empresa responsável pelo serviço no Paraná, sequer registrou o pedido. Os atendentes se recusaram a abrir a solicitação porque o número do orelhão não fora fornecido. O aparelho em questão não tinha essa informação afixada, como manda a regulamentação. "A empresa precisa da localização do aparelho, mas exigir o número é equivocado e dificulta a reclamação do usuário. Até porque a ausência dessa informação pode ser o próprio motivo da reclamação, uma vez que é obrigação da empresa afixá-la", critica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Estela Gerrini.
Na terceira tentativa, o atendente registrou o pedido com base na localização do orelhão, mas deu 24 horas para o reparo, justificando que esse seria o prazo quando não há o número. Mesmo assim, depois desse intervalo o aparelho continuava quebrado. Já para os dois telefones que tinham seus números afixados, os atendentes garantiram que o reparo seria feito em até 8 horas. Mas nem no tempo máximo permitido, 24 horas, os aparelhos foram consertados.
Levantamento
A reportagem também voltou às ruas para verificar como estava a situação dos aparelhos apontados em matéria publicada na semana passada. Na ocasião, 220 de 458 orelhões testados em sete praças e três ruas com grande circulação de pessoas, no centro da cidade, estavam inutilizáveis. Apesar de a Oi ter informado que iria reparar os aparelhos apontados, pouca coisa mudou uma semana depois 209 orelhões permaneciam quebrados. Mais uma vez, a maioria (149) parecia conservada, mas estava muda ou não discava corretamente.
O número dos visivelmente depredados não se alterou. Entre eles, 13 tiveram o fone arrancado, o mesmo número do levantamento anterior. Outros 45 estavam sem a extremidade do fone para saída do som (um a mais do que da primeira vez) e dois tinham aparelhos e campânulas vandalizados (um a menos). Apenas em quatro vias o número de aparelhos quebrados diminuiu, em especial nas praças Zacarias e Tiradentes de 9 para 5 e de 25 para 18, respectivamente. Já na Praça Osório, esse número aumentou de 7 para 11.
Resposta
Em nota, a Oi comunicou, mais uma vez, que irá vistoriar os orelhões apontados e repará-los o mais brevemente possível e reafirmou que faz a manutenção periódica dos aparelhos, mas que o número de telefones em serviço sofre alterações constantes em função do vandalismo. Sobre as dificuldades na solicitação de reparo, a empresa justificou que o fornecimento do número do orelhão facilita sua localização e dificulta a comunicação de falsos pedidos, mas não se manifestou sobre a demora no conserto.
A fiscalização do cumprimento das regras sobre telefones de uso público é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Consultado, o órgão comunicou que vai verificar as situações apontadas pela reportagem e, caso conclua que há descumprimento de obrigações da concessionária, aplicar multa.
Serviço:
Solicitações de reparo podem ser feitas pelo número 103 14. Denúncias de descumprimento das regras para os orelhões podem ser feitas pelo número 133 ou no site da Anatel (www.anatel.gov.br).
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