Uma das histórias mais curiosas que Márcio Soares Berclaz viveu como promotor de Justiça foi atender ao pedido de um idoso em busca de uma nova namorada. Já a promotora Carolina Dias Aidar de Oliveira foi chamada para ser jurada em concurso de miss, além de ser "convocada" por uma cidadã indignada a escrever uma carta ao presidente da República. Esses "causos" ilustram como a população passou a ver o Ministério Público como aliado, mesmo ainda sem saber direito o seu papel. Hoje, dia nacional do MP, a Gazeta do Povo inicia uma série de reportagens sobre seus serviços e os desafios para torná-los mais conhecidos.
A Constituição de 1988 alterou o papel do MP. Antes, os promotores atuavam mais na área criminal, responsáveis por acusar quem havia cometido crime, mesmo que aos poucos já começassem a atuar em outras áreas. Com a Constituição, eles passaram de representantes do Estado a representantes da sociedade, atuando na resolução de problemas que afetam todas as pessoas, como meio ambiente, defesa do consumidor e direitos humanos. A ideia é simples: se o cidadão tem um problema que não é individual e também prejudica a sociedade, o MP é um aliado.
Na prática, isso fez com que o MP voltasse sua atenção para questões sociais. Quando há desrespeito a um direito coletivo, o promotor deve agir como advogado da sociedade. Se, por exemplo, um prefeito não oferece transporte coletivo de qualidade, o MP deve intervir. Ao invés de cuidar de interesses do Estado, a instituição passou a bater de frente com governantes quando o bem-estar da população está em jogo. Os promotores passaram a ser defensores da ordem jurídica, da democracia e dos interesses coletivos e individuais indisponíveis.
Confusão
Carolina trabalha há 13 anos no MP, 12 deles em Matinhos, litoral do Paraná. As histórias por ela vividas mostram que o órgão está cada vez mais próximo da população, apesar de ainda haver muita confusão com o Judiciário. "Muitas pessoas, inclusive da família, perguntam quando serei promovida a juíza", brinca. Apesar de ter uma atuação judicial e dialogar muito com advogados e juízes, o MP não faz parte do Judiciário.
A Constituição deu autonomia aos promotores, sem vínculo com Judiciário, Legislativo ou Executivo. A "semelhança" com os juízes ainda ocorre porque em cidades pequenas as duas carreiras ocupam o mesmo espaço. E alguns promotores fazem questão de usar o "jargão" jurídico e também terno e gravata (tradicional traje forense), o que causa um distanciamento da população mais simples.
Para encarar os quatro anos e meio como promotor em Formosa do Oeste, município do Paraná com 7 mil habitantes, Berclaz quase aposentou o terno e a gravata. E não titubeava em comparecer às reuniões de moradores. "Pinguinizar-se mais atrapalha do que ajuda", brinca o promotor. "Além do trabalho judicial, há um importante lado extrajudicial, ainda deixado de lado por alguns colegas." Para Carolina, no trabalho extrajudicial é importante receber a população e saber ouvir as demandas. A dedicação faz com que às vezes a promotora precise resolver problemas que extrapolam a função formal, como questões familiares e brigas de vizinhos.
Berclaz lamenta que ainda falte estrutura para atender bem a população, principalmente nas cidades menores. "Nos municípios pequenos, o MP é a última porta onde a população vai bater porque sabe que será ouvida. Mas faltam funcionários e espaço físico." Para ele, a população reconhece a autoridade do MP, mas ainda desconhece sua função. "Para transformar a realidade é preciso estar disponível para a população. É preciso mais cobrança institucional para que a postura de alguns promotores mude e eles deixem de ter uma atuação burocrático-judicial." Por semana, Berclaz atende cerca de 100 pessoas que procuram o MP em Palmas, onde trabalha atualmente.
