País perde R$ 6,1 bilhões em novos projetos

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Brasília – No ano em que os gastos públicos dispararam, o país perdeu nada menos do que R$ 6,1 bilhões que seriam destinados a novos investimentos, revela levantamento feito no Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi). Este é o total de recursos previstos no Orçamento de 2006 para projetos importantes, mas que não foram empenhados (reservados para garantir a aplicação do dinheiro) e, por isso, sequer puderam ser transferidos para pagamento este ano. O valor corresponde a quase um quarto (24,4%) de tudo o que foi reservado para investimentos da Presidência da República e dos 32 ministérios: R$ 25,1 milhões.

A maioria dos recursos foi bloqueada pela mão de ferro da equipe econômica, em nome do ajuste fiscal, dizem os ministérios. Mas há casos em que o dinheiro foi perdido pela falta de projetos ou a apresentação de projetos com irregularidades, principalmente por estados e municípios. Para se ter uma idéia do desperdício, os R$ 6,1 bilhões seriam suficientes para financiar seis Jogos Pan-Americanos. De acordo com o Orçamento de 2006, aprovado pelo Congresso, os recursos perdidos financiariam novas políticas públicas e, principalmente, projetos de infra-estrutura, como a construção de rodovias, portos e hospitais.

E mais: dos R$ 19 bilhões que foram empenhados, apenas R$ 7,7 bilhões foram executados ano passado, isto é, liberados de fato para serem aplicados em projetos e obras. O restante, R$ 11,3 bilhões, entraram na rubrica do Orçamento chamada restos a pagar. Isto significa que podem ser usados este ano, mas é comum esses recursos rolarem por anos e anos. O desempenho dos ministérios em 2006 foi praticamente igual ao de 2005, quando deixaram de empenhar 25,9% dos recursos aprovados no Orçamento.

Para críticos do atual modelo, a conta do ajuste fiscal deveria ser paga com corte de despesas com a máquina administrativa, e não de investimentos. Economistas também dizem que a interferência da equipe econômica, contingenciando recursos, enfraquece o Orçamento.

"Isso só reflete o grau de ficção do orçamento. Eles aprovam uma lei orçamentária com valores muitos exagerados, aí vem o decreto de contingenciamento anual e muitas coisas importantes ficam de fora", diz o economista Raul Veloso, especialista em contas públicas.

"Isso faz parte do jogo de cena que é o Orçamento no Brasil. A gente o aprova e faz de conta de que será realizado, mas a bola sempre fica com o Executivo, que contingência tudo", afirma o professor finanças publicas da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, que vê nisso a origem de um outro problema: "Esse controle sobre o que vai ser liberado abre a porta para negociações escusas. É o deputado que ameaça votar contra o governo para liberar recursos de sua emenda."

Em valores absolutos, a facada da equipe econômica fez mais estragos no Ministério dos Transportes. Responsável por uma malha rodoviária precária, a pasta perdeu R$ 1,5 bilhão dos R$ 6,2 bilhões aprovados no Orçamento. Estes valores financiariam, além da reforma e da construção de novas rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, pontes e anéis rodoviários, entre outros projetos. O ministério informou apenas que, do total não utilizado, R$ 1,25 bilhão foi contingenciado.