Dilema
Situação brasileira é semelhante à da Índia
Outro país emergente, a Índia, também enfrenta situação parecida com a do Brasil. Mas em proporções menos preocupantes. Segundo o estudo da Universidade das Nações Unidas, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita indiano aumentou 120% entre 1990 e 2008. Em contraste com a renda per capita, o capital natural foi reduzido 31% no mesmo período. Caso o PIB levasse em conta o meio ambiente, em quase duas décadas a Índia teria crescido apenas 9%.
Código Florestal
Dilma deve vetar anistia a desmatadores
Na última quarta-feira, por 274 votos a favor, 184 contrários e 2 abstenções, os deputados federais acolheram o relatório com 21 modificações no texto do Código Florestal aprovado pelo Senado em dezembro, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Agora, a tendência é que a presidente Dilma Rousseff vete a anistia concedida aos desmatadores, assim como artigos que prejudiquem os pequenos agricultores. Ela tem um prazo de 15 dias para se manifestar.
Em queda
O desmatamento na Mata Atlântica caiu entre 2008 e 2009, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O bioma mais ameaçado do país perdeu neste período 248 km² da cobertura vegetal. Esse número é inferior à média anual do período de 2002 a 2008, que era de 457 km².
Risco de extinção
O Brasil tem uma lista de 627 espécies ameaçadas de extinção, conforme pesquisa feita em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente. A lista anterior, divulgada em 1989, tinha 218 animais um crescimento de 188% em quase 20 anos.
Desmatamento
Segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no primeiro trimestre deste ano foi detectada uma perda de 389 km² da cobertura florestal do país, número que é 188% maior se comparado ao mesmo período de 2011, que foi de 135 km².
O Brasil paga um alto preço ambiental pelo rápido desenvolvimento econômico. Esse é o diagnóstico de um relatório preliminar do Programa Internacional de Dimensões Humanas da Universidade das Nações Unidas (ONU). O estudo revela que entre 1990 e 2008 o crescimento brasileiro foi menor que a degradação do capital natural no país.
Nesses 18 anos, a riqueza medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita aumentou 34%. No mesmo período, o capital natural (a soma de todos os recursos naturais, de florestas a combustíveis fósseis) caiu 46%, como revela o Indicador Inclusivo de Riqueza, um índice criado experimentalmente para se contrapor ao PIB e avaliar o progresso de uma nação. Trocando em miúdos, o Brasil retirou mais recursos da natureza do que cresceu economicamente. Caso o capital natural, o humano e os produtos manufaturados fossem avaliados em conjunto, o crescimento no país seria de apenas 3%.
Os dados foram divulgados no encontro Planet Under Pressure, no mês passado, em Londres. O encontro foi uma prévia da Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que acontece em junho, no Rio de Janeiro.
Políticas escassas
O diagnóstico coloca em dúvida se a economia brasileira consegue crescer de maneira sustentável. O Brasil é tido como o país com a maior cobertura florestal e a maior biodiversidade do planeta. Tem também uma das maiores reservas de minérios e de água doce do planeta. Por outro lado, o volume de políticas econômicas sustentáveis são escassas. "Temos uma enorme dificuldade em basear o nosso desenvolvimento no uso sustentável dos recursos naturais", afirma o coordenador da ONG The Nature Conservancy, Gustavo Pinheiro.
Essa dificuldade está atrelada a diversos fatores. Entre eles, ao próprio modelo econômico desenvolvido no país. Pinheiro relata que o Brasil cultiva um pensamento econômico ultrapassado. "Estamos presos aos paradigmas da segunda revolução industrial, da produção de bens de consumo de massa. Enquanto isso, as potências hegemônicas estão fazendo a terceira revolução industrial, com pesquisa, inovação e tecnologia da informação. Enquanto o mundo planeja linhas de telecomunicação mais rápidas e satélites, o Brasil planeja estradas e hidrelétricas", sentencia.
A engenheira florestal Malu Nunes, diretora-executiva da Fundação O Boticário, ressalta que a falta de interesse em preservar a natureza dificilmente se traduzirá em riquezas. "Cidades e estados que viviam apenas do extrativismo vegetal, por exemplo, mais perdem riqueza natural que ganham dinheiro. Chega uma hora que não tem mais árvore para tirar. Deve-se pensar em outros modelos de crescimento", opina.
O economista ambiental e professor da Universidade de Brasília, Jorge Nogueira, defende a necessidade de mais avanços tecnológicos e incentivos do poder público para poder crescer de maneira que respeite a natureza. "Precisamos ser mais cuidadosos com o estilo de desenvolvimento que adotamos. Temos que adotar práticas que possam ao menos minimizar os danos ambientais", alerta.
Nogueira diz que a avaliação da ONU deve ser vista com cautela porque é muito difícil mensurar o capital natural de um país como o Brasil. "Medir o PIB já é uma prática dominada. Agora para o capital natural ainda não há uma fórmula definida."
Punição para quem degrada; prêmio para quem conserva
Para o país aliar crescimento econômico e preservação ambiental é preciso mudar o modelo de desenvolvimento do país. Essa é a tese defendida pelo coordenador da ONG The Nature Conservancy, Gustavo Pinheiro. "As mudanças requerem alterar os padrões contábeis. Quem degrada o meio ambiente tem que pagar pela recuperação, pelos danos que causa. Não podemos insistir no modelo em que o ator privado fica com o lucro de uma atividade predatória ou degradante e o prejuízo ambiental é distribuído para toda a sociedade", ressalta.
"A conservação ambiental deveria fazer parte dos negócios das empresas", concorda o diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges.
O grupo O Boticário é uma das empresas que investem no desenvolvimento de projetos ambientais. Por meio da Fundação Boticário de Proteção à Natureza, criada em 1990, já foram doados US$ 11,2 milhões para 1.282 iniciativas de cerca de 450 instituições em todo o Brasil, o que permitiu a descoberta e a preservação de 42 novas espécies de plantas e animais. "Além de pesquisas, atuamos com o intuito de conversar as áreas naturais e procuramos conscientizar os demais sobre a importância da preservação ambiental", salienta a diretora-executiva da Fundação, Malu Nunes. Por meio de duas reservas particulares do Patrimônio Natural, a entidade protege aproximadamente 11 mil hectares de Mata Atlântica e de Cerrado.
Oásis
Em 2006, a fundação lançou o projeto Oásis, uma iniciativa pioneira no país de pagamento a proprietários de áreas conservadas por serviços ambientais (aqueles prestados pela natureza, como a produção de água doce, de oxigênio e regulação do clima) em áreas de manancial.
Implantado inicialmente em São Paulo, o mecanismo hoje já está presente em Apucarana (Norte do Paraná) e São Bento do Sul (SC).
Compensar os danos é uma boa política?
"Desenvolvimento a qualquer custo. Nem que para isso seja necessário derrubar uma floresta inteira." Esse é o grande erro do Brasil, na visão do diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges. Para o mestre em Economia Ambiental Roulien Paiva Vieira, há várias formas de aliar riqueza econômica e biodiversidade. Ele defende que empresas e produtores rurais adotem políticas de gestão ambiental em suas propriedades.
"Em algumas indústrias pode sim ocorrer danos ao meio ambiente, mas para isso deve-se adotar práticas de compensação ambiental, visando sempre uma produção mais limpa, com mecanismos que possam ajudar a natureza", afirma Vieira. Como exemplo, cita práticas de reflorestamento, reutilização da água e uso de energia limpa.
Superficial
Já Borges acredita que apenas essas práticas são insuficientes para reparar os danos ao bioma. "A discussão sobre isso é feita de forma superficial. O tema deveria ser debatido tecnicamente e não com pequenas ações que não terão grande impacto na natureza. Falta seriedade quando o assunto é conservação natural."
Ele ainda acredita que grande parte do empresariado não está preparada para o assunto. "Você acha que o empresário toparia destinar parte do lucro para programas ambientais?", indaga. Vieira pontua que o grande entrave está ligado à falta de políticas públicas. "São elas que vão orientar como a sociedade irá se comportar. É necessário que em pequenos intervalos de tempo as normas que tratam do meio ambiente sejam reavaliadas", afirma.
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