Em meio à crise econômica e política, o governo federal deve tentar uma tacada certeira para reverter o quadro negativo da segurança pública nos próximos meses. O Ministério da Justiça confirmou que um planejamento para implantar um pacto nacional contra homicídios está em estágio avançado. O pacto pretende envolver todas as capitais, os 54 municípios mais violentos do país, estados e a sociedade. Em 2014, último levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança, quase 60 mil assassinatos foram registrados no país.
O ministério, no entanto, não explicou como será a implantação do programa e não informou se haverá aporte de recursos ou ações específicas, nem qual será o papel de cada ente no projeto. Apenas afirmou que já fez um diagnóstico nacional sobre mortes violentas intencionais e que agora prepara uma análise regionalizada sobre o tema. De forma genérica, adiantou que parte do programa será feita com base em articulação e integração entre os entes federados para reforçar investigação e prevenção de homicídios.
Secretário critica planos anteriores
“O seu planejamento foi discutido com gestores e representantes de categorias profissionais ligadas à segurança pública, que também passaram suas contribuições ao plano”, explicou a pasta em nota enviada por e-mail.
Em entrevista recente à BBC, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que haverá um “comando integrado” para monitorar a implantação do pacto em 81 municípios. Ele disse ainda, ao site, que quer envolver o Judiciário e o Ministério Público para que priorizem ações que envolvam crimes violentos.
Projeção e análise
Ex-secretário nacional da Segurança Pública, o coronel da reserva paulista José Vicente Silva diz que o pacto precisa envolver uma série de mudanças, criando uma política nacional adequada a segurança pública do Brasil. “Há muitas questões mal resolvidas, como armamento, aumentar o rigor de penas para porte de arma ilegal, diminuição da maioridade penal.” Para ele, no entanto, não há questão emergencial que possa ser criada. Toda ação envolverá projetos de médio e longo prazo.
Ocupação de espaços e cultura da paz contra homicídios
Em relação ao pacto, o coronel é pessimista. “Será mais uma vez um monte de ideias jogadas, mas o país precisaria, para já, de capacitação das polícias militares em planejamento, compartilhamento de informações entre polícias, com bancos de dados estruturados e um bom programa para mudar a realidade da investigação.” Para ele, o maior empecilho será o recurso para envolver municípios. “As cidades estão quebradas e não há dinheiro para nada no país”, alerta.
