O Paraná não deve cumprir o prazo legal, que vai até o fim do ano, para identificar as áreas contaminadas em seu território, conforme prevê a legislação federal. De acordo com a Resolução 420/2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os estados devem criar parâmetros para determinar quais terras apresentam contaminação de solo. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), responsável pela tarefa, avisa que não terminará o levantamento a tempo.
Conforme a lei, os estados devem estabelecer, até dezembro, índices que mostrem a composição natural do solo. A partir desses dados, é possível identificar se alguma substância está presente de maneira excessiva. Terras contaminadas são aquelas com concentração de produtos químicos como agrotóxicos, solventes e até chorume de lixões que podem causar riscos à saúde humana.
"Infelizmente, neste prazo, o IAP não conseguirá obter os valores, pois são estudos que dependem de convênios com instituições de pesquisa, portanto, de trâmites muito burocráticos", justifica, por e-mail, Rossana Baldanzi, chefe do Departamento de Licenciamento de Atividades Poluidoras do IAP. Segundo ela, não há previsão de quando o trabalho será finalizado. Sem os dados, não é possível mapear as áreas contaminadas e nem traçar um plano de remediação que abranja todo o estado.
A dificuldade do Paraná em seguir a resolução é porque o processo é caro e trabalhoso, segundo o IAP. Para se chegar aos valores de referência, é preciso coletar amostras de solo de várias regiões e compará-las com outras que não tiveram nenhum tipo de interferência.
São Paulo
Não há dados sobre como outros estados estão se adequando às regras, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Adiantado, o estado de São Paulo levantou que possui 4,5 mil áreas contaminadas em seu território. A partir da identificação das áreas, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) elaborou um manual de gerenciamento das terras e até disponibiliza para consulta na internet a relação dos locais contaminados.
Apesar do atraso do Paraná, o professor do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da UFPR Luiz Lucchesi acredita que o mais importante é que os estudos sejam feitos de maneira correta, e não da forma mais rápida. "O IAP tinha que divulgar os resultados de seus estudos, procurar entidades, universidades, para que toda a sociedade participe", assinala.
Vala tem lixo sepultado desde a década de 1980
Anos depois da desativação de uma vala séptica, que recebia todo o lixo hospitalar da capital na Cidade Industrial de Curitiba, o solo e a água da região continuam com níveis altos de contaminação por fármacos e produtos químicos. A vala recebeu 62 mil toneladas de resíduos dos serviços de saúde de Curitiba entre 1988 e 2005, quando foi desativada. O lixo hospitalar continua enterrado no local, que fica a apenas dois quilômetros da represa do Passaúna, responsável por parte do abastecimento de água da capital.
Em águas subterrâneas próximas à vala, a pesquisadora Margarete Lass Erbe, do Departamento de Engenharia Química da UFPR, encontrou traços de cafeína, analgésicos, sedativos e até fármacos usados para fazer contraste em raio X. As concentrações são pequenas, medidas em nanogramas, mas estão acima da normalidade, segundo a pesquisadora. Ela sugeriu na pesquisa, realizada em 2011, que órgãos responsáveis deveriam monitorar a área para avaliar possíveis riscos à população.
Cercado
Segundo o engenheiro sanitarista do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Luiz Celso Coelho da Silva, o local da vala é cercado e vigiado 24 horas por dia. Em 2010, foram instalados pontos de coleta para que a água da chuva não se infiltre no solo e encontre o lixo. Conforme Silva, está em fase de licitação a instalação de nove postos de monitoramento na região para avaliar a qualidade da água subterrânea e também de obras para evitar erosão no terreno. O lixo segue enterrado na vala porque a tecnologia para retirá-lo ainda é inviável. "Vai chegar uma época em que será mais interessante tirar [o lixo hospitalar], até porque é uma área viável economicamente, diz.
Atualmente, os dejetos hospitalares da capital são recolhidos e tratados por empresas terceirizadas, que são pagas pela prefeitura e pelos próprios hospitais. A Sanepar informa que a atividade da vala séptica não interfere no manancial do Passaúna, pois a vala está na bacia de outro rio, o Barigui, onde não há captação.
