Paraná auxilia Maranhão, mas tem sistema prisional operando no limite

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Às vésperas de a secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, embarcar com destino ao Maranhão, onde prestará auxílio no controle da crise penitenciária daquele estado, três entidades paranaenses se manifestaram publicamente, ontem, fazendo um alerta: o sistema prisional do Paraná está operando perto do limite. O temor é de que a situação carcerária fuja do controle e que a barbárie ocorrida nas entranhas dos presídios maranhenses se repita por aqui.

INFOGRÁFICO: Documento com denúncias da Penitenciária de Piraquara

Ainda nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná deve denunciar formalmente as condições prisionais paranaenses à Organização dos Estados Americanos (OEA). O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) e o Sindicato dos Investigadores do Paraná (Sipol) também apontam para o risco de um "caos carcerário" no estado.

"Todos os ingredientes que fomentaram o caos no Maranhão também são vistos aqui. Para que o estopim do descontrole se acenda, falta muito pouco. Estamos no limite para que a situação chegue a um descontrole absoluto no sistema prisional e, principalmente, nas delegacias", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, José Carlos Cal Garcia Filho.

Juntamente com a denúncia, a OAB-PR vai encaminhar à OEA os relatórios de inspeções realizadas nos dois últimos anos nas delegacias e penitenciárias do estado. Segundo Cal Garcia, a medida foi tomada "em virtude da clara violação dos direitos humanos" que vem ocorrendo por trás das grades dos estabelecimentos prisionais do Paraná.

Rebeliões

Nos últimos dois meses, pelo menos quatro rebeliões ocorreram em presídios paranaenses. O principal ponto de atenção encontra-se na Penitenciária Estadual do Paraná (PEP-I). Desde dezembro, o Sindarpen vem denunciando – inclusive à Seju – problemas estruturais da unidade, que oferecem riscos a quem trabalha no complexo. As falhas vão desde monitores e radiocomunicadores fora de operação à falta de efetivo.

Há 40 dias, um agente sofreu tentativa de homicídio dentro do complexo. Desde então, os presos estão trancafiados nas celas, sem banho de sol ou atividades socioeducativas, ampliando a tensão na unidade. "A situação na PEP-I é gravíssima. Nosso quintal está com problema e a secretária vai resolver o quintal dos outros. É incoerente", disse o vice-presidente do Sindarspen, Antony Johnson. Hoje, a categoria deve promover uma manifestação em frente a penitenciária, cobrando mais segurança.

A secretária Maria Tereza minimizou os riscos e apontou que o panorama prisional do estado melhorou nos últimos três anos. Em relação à PEP-I, ela reconheceu que a unidade "merece cuidado especial", mas destacou que medidas vêm sendo tomadas – como a reposição dos monitores estragados e apoio da Polícia Militar (PM). "Não é a situação ideal, mas é muito melhor do que encontramos quando assumimos", disse.

Delegacias superlotadas evidenciam caos

Se a situação está longe do ideal nos presídios paranaenses, nas carceragens das delegacias as condições são ainda piores. Apesar de o número de presos detidos em distritos policiais ter sofrido redução desde 2011 (caiu de 16,2 mil para 9,9 mil, segundo a Seju), o Paraná ainda enfrenta problemas gravíssimos nestas unidades, aumentando os riscos de caos prisional no estado.

Desde dezembro, o Paraná assistiu a uma série de rebeliões em delegacias de todo o estado. Ontem, o Sindicado dos Investigadores de Polícia (Sipol) apontou que três das unidades nas quais os presos se amotinaram – o 11º. e 12.º Distritos de Curitiba, além da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) – estão interditadas judicialmente desde 2009, mas continuam a receber presos provisórios. Ainda hoje, o sindicato deve denunciar o caso à Justiça.

"A situação é um barril de pólvora. Como se não bastasse, as interdições não estão sendo cumpridas, agravando um quadro que já é gravíssimo", disse o presidente do Sipol, Roberto Ramires.

A superlotação dá margem a casos surreais. O Sipol denunciou que cinco presos estão detidos há dez dias em um cubículo de pouco mais de um metro quadrado na Delegacia de Homicídios. "Eles fazem as necessidades em garrafas pet e chegam a dormir em pé, feito cavalos", apontou Ramires. Os presos devem ser transferidos hoje.

O Sipol identificou também a atuação de facções nas carceragens das delegacias. Os grupos criminosos estão organizados e os "filiados" pagam uma espécie de "dízimo" para terem direito a segurança nas celas.