Quatro mil famílias tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado neste mês por descumprirem, durante cinco períodos consecutivos, as exigências do programa nas áreas de Saúde e Educação. O Paraná é o quarto maior estado em cancelamentos, somando 230 beneficiários.
Os pagamentos referentes ao mês de setembro começam nesta segunda-feira (17) com a transferência de R$ 819,4 milhões a 10,9 milhões de famílias. Além dessas quatro mil famílias que terão o benefício cancelado, outras 81,2 mil terão o benefício bloqueado ou suspenso.
Em setembro, quase 167 mil famílias que deixaram de cumprir as exigências estão sendo advertidos, pela primeira vez, pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Dos quatro mil benefícios cancelados, o maior número foi no estado de São Paulo (2.191), seguido por Minas Gerais (582), Rio de Janeiro (450) e Paraná (230).
Benefícios suspensos
Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do total de famílias que não receberão neste mês, 50 mil terão o benefício bloqueado por terem deixado de cumprir, por duas vezes, as contrapartidas do Bolsa Família. Nesse caso, os beneficiários voltarão a receber o benefício em outubro, retroativamente.
Outras 21 mil famílias que descumpriram as condicionalidades do programa pela terceira vez consecutiva terão o benefício suspenso por 60 dias. Também foram suspensos, pelo mesmo período, os benefícios de quase 10,2 mil famílias que não cumpriram as contrapartidas nas áreas de educação e saúde pela quarta vez consecutiva. Nesses dois casos, não há pagamentos de valores retroativos.
De acordo com a assessoria do ministério, os gestores municipais poderão consultar a relação das famílias que não cumpriram as condicionalidades no site: www.mds.gov.br/termodeadesao.
Processo
As sanções para quem deixa de cumprir com os compromissos do programa são gradativas. Na primeira vez, as famílias recebem uma advertência. Mantendo o descumprimento, é feito um bloqueio de 30 dias. Nesse caso, o beneficiário pode sacar o valor no mês seguinte, acumulado.
Se o descumprimento continuar, há suspensão por 60 dias, sem que o beneficiário possa receber retroativamente. Com a reincidência haverá nova suspensão por mais 60 dias, sem direito a saque. Após esse período, se a família continuar a não cumprir as exigências, o benefício será definitivamente cancelado, segundo o MDS.
Para receber o Bolsa-Família, os pais devem matricular os filhos com idade entre seis e 15 anos e garantir freqüência mínima de 85% das aulas por mês. A presença das crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Além da freqüência escolar, o Bolsa-Família estabelece outros compromissos, como manter atualizado o calendário de vacinação das crianças com até sete anos de idade.
