Processo
Atualmente a concessão de uma patente pode levar até oito anos. Veja qual é o passo a passo para registrar uma invenção:
- Em primeiro lugar, é necessário depositar o pedido de patente no Inpi com uma descrição detalhada, para que especialistas do órgão possam apurar se a invenção é procedente.
- O pedido de patente fica em sigilo por 18 meses. Após esse período a solicitação é publicada.
- Posteriormente o pesquisador deve requerer que a solicitação de patente seja analisada.
- Após a concessão, a patente é um bem que o pesquisador pode, inclusive, comercializar. "A patente concedida pelo órgão é válida somente para o território nacional", ressalta Vagner Latsch, da diretoria de Patentes do Inpi.
Setor privado
Empresas deixam de registrar criações
O último levantamento Pesquisa de Inovação (Pintec), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 2006 e 2008, mostrou que, apesar de as empresas paranaenses implementarem inovações, poucas procuram patentear as criações. Das 8,9 mil empresas, 2,9 mil implantaram inovações no período, mas só 189 depositaram pedido de patente no Inpi. Ou seja, 6,4% das empresas paranaenses que decidiram apostar em inovação buscaram registrar as novidades. No Brasil esse índice é de 9,5%.
O Grupo Boticário, com sede em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, é um dos que procuram patentear as inovações. Atualmente são 41 requerimentos em análise e um pedido atendido.
A patente concedida é referente à colônia Malbec. "O grupo foi pioneiro na produção de uma colônia com base no álcool vínico, obtido pela destilação do vinho e macerado em tanques de carvalho francês os mesmos utilizados na fabricação dos vinhos nobres", explica o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa, Richard Schwarzer.
Segundo ele, a existência da patente é, por si só, uma caracterização da capacidade inventiva das empresas. "O depósito de uma patente garante à empresa a exclusividade da exploração comercial das suas inovações por um determinado período", complementa.
Um dos projetos que aguardam a patente é o uso da triplananotecnologia em cosméticos. "A tecnologia garante que os princípios ativos consigam agir de forma seletiva nas camadas ideais da pele", relata.
Detentor do terceiro maior gasto do país em ciência e tecnologia com uma média de R$ 600 milhões anuais , o Paraná ainda não viu os investimentos surtirem efeito. Entre os sete estados do Sul e do Sudeste, os paranaenses ocupam apenas a sexta colocação no número de patentes concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). As duas regiões do Brasil concentram 96% das patentes concedidas em todo o país de 2002 a 2011.
Com 348 concessões, o Paraná fica à frente apenas do Espírito Santo, que teve 25. Se o baixo desempenho do estado não pode ser explicado pela falta de recursos aplicados na área, o problema também não é a ausência de solicitações de títulos de propriedade. Ao longo da última década, o Paraná foi um dos estados que mais pediu reconhecimento de patentes. Foram 6.783 projetos depositados atrás somente de São Paulo e do Rio Grande do Sul , mas só 5,1% deles tiveram patente reconhecida.
Razões
Um dos fatores que explicam esse fenômeno é que o Paraná investe mais em incrementos a tecnologias já existentes do que em inovação. Segundo Vagner Latsch, da Diretoria de Patentes do Inpi, dois principais critérios são utilizados para a concessão ou não da patente. Um deles é a exigência de que o projeto seja completamente novo. O outro corresponde ao que ele denomina de "atividade inventiva". "Isso significa que não se pode pegar um projeto A e um projeto B e formular uma nova teoria ou novo produto. A patente não é concedida a projetos similares", explica.
O diretor da Agência de Inovação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Emerson Camargo, salienta que a questão da atividade inventiva interfere no resultado apresentado pelo estado. "Talvez se tenha trabalhado em aprimoramento de qualidade das patentes já existentes", afirma. De acordo com ele, a universidade tem 207 projetos depositados no Inpi por meio da agência. Somente neste ano, até o mês de setembro, foram 52, contra 37 no ano passado.
O coordenador de propriedade intelectual da agência, Alexandre Moraes, considera que outros fatores interferem no número de patentes do Paraná. "Até uma redação mal escrita, na qual o pesquisador deve detalhar sua invenção, pode interferir no resultado", diz.
Estímulo
Outro fator que pode influenciar no desempenho é a falta de estímulo aos inventores, aponta Júlio Felix, presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. "Ao longo dos anos faltou estrutura para os Núcleos de Inovação Tecnológica das universidades estaduais. Mas estamos trabalhando para estruturar esses espaços."
Lei de Inovação é esperança para reverter baixo número de patentes
Para reverter o cenário de baixo número de patentes no Paraná, o presidente do Tecpar, Júlio Felix, deposita esperança na Lei de Inovação, sancionada em setembro. Até então, o Paraná era o único estado do Sul e Sudeste que não apresentava uma legislação específica para o setor. A lei prevê a participação do estado em fundos de investimentos de empresas paranaenses cuja atividade principal seja a inovação tecnológica.
Projetos aprovados pelo governo, por meio do Tecpar, poderão ser beneficiados com subvenção econômica, financiamento ou participação societária do governo. Além disso, a nova lei permite a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento de projetos inovadores.
Cenário internacional
Para facilitar a concessão de patentes, não só no Paraná como em todo o país, o Inpi pretende reduzir o tempo gasto no procedimento para 4 anos e meio. Hoje todo o processo pode levar oito anos. Para isso, a meta é realizar um concurso público para contratar mais 700 funcionários até 2015. Hoje o Inpi apresenta 273 examinadores. Para que se tenha uma base de comparação, a Europa tem 3.698 especialistas; o Japão, 1.567; e os Estados Unidos, 5.477. "A nossa meta é diminuir esse tempo. Isso devido ao acúmulo de trabalho que possuímos", afirma Vagner Latsch, da diretoria de Patentes do Inpi.
No cenário internacional, o Brasil também não acompanha países emergentes, como Índia e China, quando o assunto é o registro de invenções ou processos produtivos nos escritórios internacionais de patentes. Nos últimos cinco anos, a China obteve 9.483 patentes; a Índia, 4.191; e a Rússia, 1.123. No Brasil, por sua vez, foram apenas 684 patentes válidas de forma internacional.
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