Paraná pede emprestado US$ 800 milhões para investir em infraestrutura

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O governo do Paraná corre atrás de dois empréstimos que totalizam US$ 800 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ter verbas para realizar investimentos de infraestrutura. A medida é uma necessidade decorrente do déficit financeiro do estado. Somente para este ano, as contas estão no vermelho em R$ 1 bilhão. Se somadas as dívidas que restaram do ano passado, o valor do débito chega a R$ 2,3 bilhões.

Sem o empréstimo, que precisa ser aprovado pelo Ministério da Fazenda, o estado não terá condições de realizar nenhum grande investimento neste ano. Do montante solicitado como empréstimo, US$ 500 milhões serão destinados a obras de infraestrutura nas rodovias (com US$ 200 milhões de contrapartida do estado).

Os outros US$ 300 milhões serão abarcados na Paraná Cidade. Este empréstimo prevê uma contrapartida de US$ 150 milhões do governo estadual. O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explica que este valor será utilizado como linha de crédito para os municípios realizarem investimentos urbanos. A expectativa é de que até os empréstimos sejam autorizados até o fim do ano.

A justificativa para a falta de dinheiro nas contas públicas do Paraná é de que o governo passou a ter mais despesas e a arrecadar menos. A situação é resultado das decisões do próprio governo estadual, segundo Costa.

“Aumentaram significativamente as despesas com encargos pessoais. Houve aumentos salariais concedidos para servidores públicos, como professores, e pela contratação de outros [servidores]. Tudo isso levou a um incremento que desequilibrou o orçamento”, afirma o secretário. Conforme o governo, o aumento salarial para os professores durante os primeiros quatro anos de governo foi de 60%. Em fevereiro deste ano, o estado alegou, em nota, que nos últimos quatro anos foram contratados 23 mil profissionais de educação.

O secretário afirma que outro ponto que contribuiu para a situação atual foi a transferência, em 2012, de servidores que deveriam ser pagos pelo Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro, custeado pelo Tesouro Estadual.

Esses três fatores são tratados como um equívoco por Costa. “[O governo] Não deveria ter dado o aumento e nem contratado pessoal. Ou, então, concedido um aumento menor. Mas, tudo isso foi feito. Houve os méritos em se fazer, já que o estado precisava contratar mais professores. Mas o impacto no orçamento foi esse”, ressalta.

Em 2010, houve um gasto de R$ 10 bilhões com pessoal. Hoje esse mesmo gasto é de R$ 17,4 bilhões anuais, o que representa quase 85% dos R$ 20,4 bilhões previstos de arrecadação pelo governo estadual para 2015. “Se temos toda a arrecadação comprometida com despesa de pessoal e pagamento de dívida, não sobra nada para o restante da população”, constata o secretário.