Plenário do Senado aprova MP do programa Mais Médicos

• 0

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 16, em votação simbólica, a Medida Provisória que trata do programa Mais Médicos, uma das vitrines da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê a importação de profissionais para atuar em áreas onde os médicos brasileiros não queiram trabalhar sem a necessidade de validação do diploma no Brasil. A matéria seguirá para sanção presidencial.

A proposta também torna obrigatória a residência de dois anos em Medicina Geral de Família e Comunidade para 70% das especialidades médicas. A matéria determina ainda que, na graduação, 30% da carga horária do internato médico seja feita na atenção básica e serviços de urgência e emergência do SUS.

Parlamentares da base aliada e da oposição se manifestaram favoráveis ao programa. O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), anunciou que votaria em favor da MP, mas criticou aqueles que tentam vender a ideia segundo a qual o programa seria a "solução dos problemas da saúde no Brasil".

Agripino apresentou uma emenda em plenário, em parceria com o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para devolver aos conselhos regionais de medicina (CRMs) o poder para conceder os registros provisórios dos profissionais do programa. A alteração, que permitiu o Ministério da Saúde fazer o registro foi incluída quando a proposta passou pela Câmara na semana passada. Para o tucano, a mudança é "flagrantemente ilegal". "É como se o registro profissional do advogado, em vez de conferido pela OAB, fosse concedido pelo Ministério da Justiça", comparou. A emenda, contudo, também foi derrubada.

O líder do PSDB classificou o programa de "slogan eleitoral". "É uma medida eleitoreira, que se apresenta como a galinha dos ovos de ouro para se eleger a presidente Dilma Rousseff", criticou. O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) chamou o Mais Médicos de "mais engenhoso e sofisticado programa de manipulação política pelo governo". O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, não se pronunciou nos debates.

O ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE) rebateu as críticas ao Mais Médicos. Segundo o petista, a proposta tem um "bom planejamento" porque prevê medidas de curto, médio e longo prazo para resolver a carência e a má distribuição de médicos no país. Além da importação dos profissionais, ele disse que a MP prevê iniciativas para estimular a abertura de novos cursos de medicina e para o aumento de vagas nas escolas existentes.

Humberto Costa afirmou que as mudanças vão formar profissionais com "outra mentalidade". Ele disse que a desobrigação dos médicos importados de validar seus diplomas no País, por meio da prova do Revalida, tem por objetivo impedir que eles tenham liberdade para buscar emprego em qualquer lugar do Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou o discurso xenófobo contra os médicos importados, mas ressalvou que o programa é o "primeiro passo" para tentar melhorar a assistência de saúde no País. Segundo ele, é preciso aprovar com urgência uma proposta que institui a carreira de médico como típica de Estado.