Polêmica marca debate sobre o zoneamento no PR

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Quase 20 anos após o início das discussões, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Paraná deve ser finalizado ainda em 2014. Aguardado por ambientalistas e pelo setor produtivo há anos, o instrumento vai servir para direcionar o planejamento estratégico do estado, delimitando em quais regiões as empresas poderão se instalar e quais áreas deverão ser preservadas. O projeto está em fase de oficinas institucionais, em que participam representantes do setor público e privado, da sociedade civil organizada e da comunidade em geral. Todos são convocados a contribuir com críticas e sugestões.

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Os resultados preliminares do ZEE, porém, evidenciam que a tônica deverá ser a de privilegiar o desenvolvimento econômico em detrimento da proteção ambiental mais rígida. A tese é refutada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), que coordena os trabalhos. Segundo o órgão, o zoneamento não é impositivo e serve apenas como um "manual de instruções".

Segundo a visão do ITCG, que coordena os trabalhos, o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado aborda temas polêmicos do ponto de vista ambiental, como a exploração de gás de xisto no Noroeste do estado e a instalação de pequenas centrais hidrelétricas no Oeste, que aparecem como "potencialidades" das duas localidades.

A falta de definições sobre o que pode e o que não pode é um dos pontos que incomoda o presidente da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges. Ele avalia o zoneamento do Litoral, finalizado no ano passado, como "incompleto" por carecer de aprofundamento e supostamente favorecer projetos como a construção do porto de Pontal do Paraná.

Tendência

"O mapa [do Litoral] coincidiu com a vontade dos empreendimentos privados", afirma. Uma "tendência" que, segundo Borges, não é restrita ao Paraná. "Entramos no discurso de que não licenciar [empreendimentos] é ruim para o desenvolvimento econômico. Então, os governos estão descentralizando licenciamentos e desestruturando órgãos de fiscalização ambiental."

O ITCG, que coordenou a equipe de técnicos de 22 instituições estaduais e federais que elaboraram o ZEE, discorda da suposta possibilidade de interesses privados se sobreporem à preservação ambiental. "O fato de o zoneamento dizer 'pode fazer' não significa 'faça'. O documento não será subsídio para exploradores inoportunos", garante Meire Schmidt, engenheira do ITCG e parte da equipe executora do projeto. Mesmo que o ZEE recomende proteger uma determinada região ou a expansão de alguma atividade, isso só seria efetivado por decisão do governo ou das prefeituras e dependeria de estudos de impacto ambiental.

Alcance

O ZEE também não substitui leis e diretrizes ambientais e planos diretores municipais. O estudo foi feito em escala macro, sem muitos detalhes, e não engloba pequenos territórios, como municípios ou propriedades particulares.