Deflagrada nesta quarta-feira (22), a segunda fase da Operação Volta às Aulas - resultado de investigações do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) da Polícia Civil do Paraná - revelou um esquema de falsificação de documentos de ensino a distância para além das fronteiras do estado. Segundo Renato Figueiroa, delegado coordenador do Nurce, os documentos apreendidos na primeira etapa da operação escancararam o que havia se tornado uma “prática comum” em cursos ofertados pelo Paraná e também no Mato Grosso e no Rio de Janeiro.
A Polícia Civil, inclusive, já prevê uma terceira fase com os indícios apontados nos documentos apreendidos. A Gazeta do Povo teve acesso ao áudio de um grampo telefônico usado nas investigações. O conteúdo expõe um dos suspeitos. No áudio, ele pede a uma funcionária que destrua “documentos em branco ou assinados. Tudo o que tiver”.
Fraudes
Dez escolas do Paraná estão sendo investigadas (veja mais abaixo). A maioria delas cooptava alunos prometendo certificados de ensino médio e fundamental. O valor cobrado de cada estudante chegava a R$ 1,7 mil.
“Alguns alunos desconfiaram e chegaram a denunciar por meio de Boletins de Ocorrência. Outros não tomaram conhecimento. As instituições se vendiam como parceiras umas das outras para promover as fraudes”, afirma Renato Figueiroa. “Todo curso a distância precisa de ao menos 20% de atividade presencial, segundo o Ministério da Educação. Nós investigamos que muitos alunos sequer viajaram para outros estados, mas tinham diplomas de Rio de Janeiro ou Mato Grosso”.
Cerca de 350 alunos estão sendo investigados. A Polícia Civil quer saber se eles tinham ciência do esquema. Segundo Figueiroa, o número de investigações deve aumentar com as buscas da segunda fase.
Durante os mandados, descobriu-se que toda a documentação dos alunos era enviada por ônibus ou correio para o Rio de Janeiro e Cuiabá para posterior emissão ilegal do certificado, revela a Polícia Civil.
Celulares, computadores e documentos foram apreendidos na casa dos investigados e na sede das escolas. “Encontramos certificados em branco, documentos das entidades de Cuiabá e do Rio de Janeiro na casa dos alvos de Curitiba e vice-versa. A remessa desta documentação era frequente”, diz Figueiroa. “Nos depoimentos foram citados mais cursos e pessoas que estariam envolvidas no esquema, o que pode ensejar uma terceira fase”, adianta.
De março a novembro de 2015, apenas uma escola repassou R$ 91 mil ao Instituto Brasileiro de Ensino à Distância, indica um dos papéis apreendidos.
A Gazeta do Povo tentou contato com o Ibed e o Ceduc e não obteve respostas.
