Polícia prende 15 e desmonta esquema de sonegação na venda de combustíveis

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Quinze pessoas foram presas acusadas de integrar uma quadrilha especializada em distribuição ilegal de combustíveis. O esquema de sonegação fiscal rendia pelo menos R$ 50 milhões ao ano ao grupo. As prisões aconteceram no Paraná e em Santa Catarina durante a "Operação Medusa", desencadeada na manhã desta quarta-feira.

Segundo o delegado-titular da Marcus Vinicius Michelotto, delegado-titular da Delegacia de Estelionato e Desvio de Carga da Polícia Civil do Paraná (DEDC), foram presas 11 pessoas no Paraná e quatro em Santa Catarina - todas suspeitas de envolvimento com a venda de combustível sem o pagamento de impostos.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos em Curitiba, Araucária e Umuarama, no Paraná, e também em Rio do Sul, Itajaí, Indaial, Balneário Camboriú, Navegantes e Apiuna, em Santa Catarina.

Entre os presos estão dois auditores fiscais da Receita Estadual do Paraná e o dono de uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Sul do Brasil. Até mesmo um avião, usado pela quadrilha, foi apreendido pela polícia, assim como R$ 3 milhões em cheques e R$ 60 mil em dinheiro.

Durante a operação, a polícia apreendeu também diversos equipamentos de informática, agendas, escrituras, telefones celulares, carros, blocos de notas fiscais, CDs, disquetes e documentos ligados às fraudes. Com um dos presos, os policiais apreenderam uma arma de fogo. De acordo com Michelotto, o material apreendido será investigado e juntamento com os depoimentos dos presos poderá render novas prisões. "Com certeza outros fiscais da receita e empresários serão presos nos próximos dias", disse o delegado por telefone.

Segundo informações do site oficial do governo do estado, nas duas últimas semanas, a Receita Estadual do Paraná cassou na Justiça a liminar que isentava de recolher impostos cinco empresas de fachada. De acordo com a Receita, as empresas permaneceram com as liminares durante seis meses, o que gerou prejuízo ao Governo do Estado de cerca de R$ 200 milhões.

Investigação

A polícia começou a desvendar o esquema da quadrilha há cerca de seis meses, quando descobriu que Sandro Baptista de Oliveira, peça-chave do grupo, abriu o Auto Posto Radar, em Curitiba, em nome de um "laranja". A investigação mostrou, ainda segundo o site, que a Ciax Comércio de Petróleo (uma das maiores do Sul do Brasil e constituída legalmente), usa empresas de fachadas e suas notas frias para vender combustível e sonegar impostos.

De acordo com Michelotto, Oliveira recebia valores mensais das empresas que lucravam com o esquema e R$ 5 mil de cada participante. O esquema contava ainda com a participação da MR Transportes, com sedes em Indaial (SC) e Itajaí (SC), responsável pelo transporte do combustível. Reginaldo Cláudio Siquela, dono da MR, era, de acordo com a polícia, o principal homem de negociação (suborno) com os fiscais da receita.

O esquema

As investigações apontaram que João Roberto Linhares, fiscal da Receita Estadual do Paraná, estaria envolvido no esquema há muito tempo. Já o fiscal Alceu Cardoso Júnior teria aceitado a propina de R$ 600 para liberar uma carga irregular em 9 de fevereiro deste ano, no posto de Piên. A polícia tenta identificar ainda um fiscal identificado apenas como "Gordo" que também faria parte do esquema.

Já a Ciax, por meio de seus donos Wanderley Roque de Souza, Leandro de Oliveira Souza e Osvaldo Zaguine, se beneficiava do esquema montado por Oliveira para que pudesse, segundo a polícia, vender combustível ilegal usando notas frias para sonegar impostos.

Além deles, Luiz Fernando Benvenutti e Eduardo da Silva Prado Júnior, sócios e donos das empresas DCP Distribuidora e AGN Armazéns Gerais (com sedes em Camboriú e Navegantes, Santa Catarina) também, segundo o delegado, auxiliavam o esquema de suborno de fiscais e lucravam com a venda ilegal de combustível por meio das notas frias.

Os empresários que integram a quadrilha serão indiciados por omitir informações à autoridade fazendária, fraudar a fiscalização tributária e poderão ficar presos até cinco anos. Os fiscais serão indiciados por exigir, solicitar ou receber vantagem indevida para deixar de lançar tributo e podem ficar presos até oito anos. Os presos também serão indiciados em inquérito policial por formação de quadrilha.

Presos

Segundo a Sesp os presos são:

1) Rafael Gritten de Melo – seria o braço direito de Sandro e seu secretário na Petrobom de Araucária

2) João Roberto Linhares – fiscal da Receita Estadual acusado de participar do esquema

3) Alceu Cardoso Júnior – fiscal da Receita Estadual do Paraná acusado de receber R$ 600 para liberar um carregamento ilegal

4) Zenir de Jesus Oliveira – contadora de Sandro que o auxiliava para montar e vender as empresas "fachada"

5) Osvaldo Zaguine – dono da Ciax

6) Wanderley Roque Rosa – dono da Ciax

7) Leandro de Oliveira Souza – dono da Ciax

8) Reginaldo Cláudio Siquela – dono da MR Transportes, seria o principal responsável por todo o transporte dos combustíveis e suborno dos fiscais

9) Wanderlei Uler – cunhado de Reginaldo, apontado como o mais importante motorista do esquema

10) Julio César do Carmo – apontado como braço direito de Reginaldo

11) Rogério Adílio Borges – seria o responsável por comandar a Petrobom em Santa Catarina

12) Luiz Fernando Benvenutti – dono da DCP Distribuidora de Petróleo e da AGN Armazéns Gerais

13) Eduardo da Silva Prado Júnior – sócio de Benvenutti

14) Sandro Baptista de Oliveira – responsável por montar o esquema de empresas de fachada, emitindo notas frias para que empresas legais possam vender combustível e sonegar impostos

15) Felipe Simão Neto – um dos motoristas usados no esquema