Mesmo sem infraestrutura e depois de terem sidos descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC) no fim do ano passado, polos de ensino a distância de Curitiba continuam afirmando a alunos que pretendem abrir novas turmas neste ano. Seis unidades de ensino da capital estão na lista das 1,3 mil que perderam o credenciamento no fim do ano passado. Em todo o Paraná, são 65 polos descredenciados.
O MEC tem uma série de regras para o funcionamento dos polos de ensino a distância (locais onde os alunos se reúnem para acompanhar os cursos não-presenciais). No fim de 2008, o ministério decidiu fechar vários polos em situação irregular. Segundo o MEC, esses locais devem ficar abertos somente até formar todos os alunos já matriculados. As unidades, porém, estão proibidas de ofertar novas vagas de vestibular.
Desde o descredenciamento, a reportagem da Gazeta do Povo visitou as seis unidades descredenciadas de Curitiba, nos bairros Boqueirão, Cidade Industrial (CIC), Portão, Santa Felicidade, Sítio Cercado e Xaxim. E constatou problemas em todas elas.
O que chama mais a atenção é a falta de infraestrutura: três funcionam em locais onde oficialmente são escolas de educação infantil (Boqueirão, Sítio Cercado e Xaxim). Um deles, na CIC, está cadastrado no site do MEC num endereço onde existe uma escola abandonada e depredada. O do Portão tem aulas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); e o de Santa Felicidade usa parte das instalações do Colégio Monte Bérico.
Não há placas de identificação para orientar os alunos sobre qual é a instituição de ensino superior responsável pelo curso de graduação ofertado ou seja, a instituição que realmente vai emitir o certificado de conclusão. Além disso, nem todos os polos ofertam bibliotecas de apoio, salas de informática com um computador para cada três alunos, tutores disponíveis para tirar dúvidas e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. Todos esses são requisitos exigidos pelo MEC.
Vagas
Além de não cumprirem as exigências do MEC em relação à infraestrutura, alguns polos continuam afirmando a quem liga ou visita que haverá novas turmas em 2009. Os atendentes às vezes admitem que neste ano o processo está suspenso devido a complicações burocráticas. Em nenhum deles, porém, a reportagem, ao se passar por um aluno em busca de matrícula, foi informada sobre o descredenciamento.
Mesmo sem autorização para funcionar e ofertar vestibular, o polo do Sítio Cercado, por exemplo, chegou a alugar uma casa maior para receber os alunos segundo a atendente, porque a procura está grande.
Questionados sobre a falsa promessa de novas vagas os polos negam que estejam ofertando vestibular. Dizem que aguardam decisão do MEC, que deve liberar o novo edital de vestibular. O próprio MEC, entretanto, já se pronunciou dizendo que esses seis polos de Curitiba não devem mais ofertar cursos de graduação. O secretário nacional de Ensino a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, comentou que algumas unidades entraram com um pedido de liminar na Justiça, mas não conseguiram resultados até o momento.
Responsáveis
São três as instituições de ensino que respondem pelas 1.339 unidades desativadas no Brasil: a Faculdade Educacional da Lapa (Fael), a Universidade Estadual de Tocantins (Unitins) e o Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Santa Catarina. Esse último controlava 61 polos que estavam irregulares, enquanto os 1.278 restantes eram da Fael e da Unitins.
A Fael já assinou um termo de saneamento com o MEC, se comprometendo a fazer as mudanças necessárias para continuar ofertando os cursos, mas apenas nos polos credenciados (a lista dos polos autorizados está disponível na página do MEC, em http://portal.mec.gov.br/seed). A Unitins está em negociação com o MEC para assinar o mesmo termo. Em Curitiba, a Fael e a Unitins têm somente um polo credenciado, que fica da Avenida Silva Jardim.
Eadcon
O maior problema envolvendo a Fael e a Unitins está na parceria firmada com a Sociedade de Educação Continuada (Educon), que tem o nome fantasia Eadcon. No papel, a Eadcon tem autorização para funcionar ofertando apenas cursos de pós-graduação (lato-sensu) a distância. Também pode, como empresa terceirizada, fornecer tecnologia, como transmissão das aulas via satélite, para as instituições de ensino.
A questão é que, além de transmitir as aulas, a Eadcon estava cuidando administrativamente dos polos de ensino, o que não é autorizado pelo MEC. "As instituições de ensino, como qualquer empresa, podem terceirizar alguns serviços. O que não é permitido é que elas também abram mão de cuidar da parte acadêmica", explica Bielschowsky.
Para continuarem credenciadas, as instituições se comprometeram a seguir as regras: elas têm um ano para fazer todas as adequações, caso contrário, perderão o direito de ofertar cursos de graduação.
