O Ministério da Saúde lançou, em maio de 2026, uma nova versão da Caderneta da Gestante. Disponível em papel e no aplicativo Meu SUS Digital, o documento gerou críticas de especialistas por incluir capítulos sobre aborto e adotar termos como “pessoas que gestam” em substituição a “mãe”.
O que mudou no conteúdo da nova caderneta em relação à versão anterior?
Pela primeira vez, um manual de pré-natal inclui orientações sobre o aborto. Além disso, o documento agora utiliza termos neutros, como “pessoas que gestam”, para substituir as palavras “mulher” e “mãe”. Médicos criticam a mudança, argumentando que ela esvazia o conceito de maternidade e pode confundir as pacientes sobre o objetivo do acompanhamento, que deveria focar no desenvolvimento do bebê e na saúde da gestante.
Como o documento aborda a questão do aborto legal?
A caderneta informa que em casos de violência sexual não é obrigatório registrar um boletim de ocorrência para realizar o aborto no SUS. Especialistas alertam que isso pode desestimular a denúncia de crimes, mantendo vítimas, especialmente crianças e adolescentes, em situações de risco contínuo em suas casas. Além disso, críticos apontam que o texto usa expressões genéricas que poderiam sugerir o procedimento fora das previsões legais.
O que significa a expressão “pessoas que gestam” usada no manual?
Trata-se de uma tentativa de usar linguagem inclusiva para abranger homens trans ou pessoas não binárias que engravidam. Contudo, membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) criticam a escolha, afirmando que a medicina não pode negar a realidade biológica e social de que quem engravida é a mulher. Para eles, a troca de termos transforma uma experiência humana profunda em uma fórmula burocrática e impessoal.
Existe algum questionamento técnico sobre a elaboração do documento?
Sim. Especialistas observam que a nova caderneta contou com a assinatura de apenas um obstetra entre os consultores técnicos. O obstetra Raphael Câmara, criador da versão de 2022, afirma que não houve mudanças científicas que justificassem uma nova impressão, questionando também o desperdício de recursos públicos com o descarte de milhões de exemplares da gestão passada que ainda estavam em estoque.
Qual foi a resposta do Ministério da Saúde sobre as críticas?
Por meio de nota, o Ministério da Saúde defendeu os avanços tecnológicos, como a versão digital para evitar a perda de dados no parto. A pasta informou que a caderneta traz informações complementares sobre saúde mental, luto e violência. No entanto, o órgão não respondeu diretamente aos questionamentos sobre a inclusão do incentivo ao aborto no material ou sobre o uso da linguagem neutra em vez de termos tradicionais.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
