O número de internações por abortos realizados por razões médicas ou legais no SUS saltou de uma média mensal de 149 casos, entre 2011 e 2022, para 297 a partir de 2023. O aumento coincide com mudanças em normas federais e decisões judiciais que reduziram barreiras para o procedimento no país.
Qual foi o crescimento real desses procedimentos na rede pública?
Os registros mostram um aumento expressivo sob o governo Lula. Em 2025, foram 4.092 internações, o maior total anual desde 2009. Esse número é 72,5% superior ao registrado em 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A tendência de alta continua em 2026, com os meses de janeiro e março apresentando números recordes para o período.
Quais mudanças administrativas influenciaram essa alta?
No início de 2023, o Ministério da Saúde revogou uma norma anterior que exigia que médicos comunicassem a polícia em casos de suspeita de estupro. Para defensores do aborto legal, essa regra intimidava as vítimas e dificultava o acesso à saúde. Sem essa obrigação, o fluxo de atendimento em hospitais públicos tornou-se mais direto e menos burocrático.
Como a Justiça e entidades médicas têm debatido o tema?
A disputa envolve principalmente casos de gravidez avançada. O Conselho Federal de Medicina (CFM) tentou proibir procedimentos após 22 semanas de gestação em casos de estupro, mas a regra foi suspensa pelo STF. Além disso, órgãos como o Conanda criaram diretrizes para acelerar o socorro a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O que especialistas dizem sobre esse aumento repentino?
Especialistas em defesa da vida, como Andrea Hoffmann Formiga, do Instituto Isabel, alertam que o salto é atípico. Ela questiona se o crescimento se deve a melhores registros e fim da subnotificação ou se há fraudes nas alegações para conseguir o procedimento. A falta de exigência de comprovação policial mínima gera dúvidas sobre a legalidade de todos os casos registrados.
Em quais situações o aborto é permitido no Brasil?
A legislação brasileira não pune o aborto em três cenários específicos: quando a gravidez é resultado de um estupro, quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou em casos de fetos anencéfalos (sem formação cerebral completa), conforme decidido pelo STF em 2012. Fora dessas hipóteses, a prática continua sendo crime no país.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
