Praças e parques à espera de um tutor

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Moradores, organizações ou empresas interessadas em cuidar de alguma praça ou jardinete de Curitiba terão uma oportunidade no mês que vem. A prefeitura abrirá licitação, em setembro, para quem tiver interessado em "adotar" um espaço público. Há na cidade 950 logradouros à espera de um candidato solidário.

A legislação municipal (Lei 11.642 de 2005) já prevê esse tipo de adoção, mas até então esbarrava na burocracia. Agora, após o decreto assinado pelo prefeito Beto Richa no início do mês, que altera algumas questões da lei, já existe fila de espera na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) para novas adoções. Segundo o diretor de parques e praças da SMMA, Sergio Tocchio, pelo menos dez empresas já comunicaram o interesse por manter uma manutenção mensal nas praças.

O interesse tem uma explicação: quem ganhar a licitação terá direito a usar um espaço publicitário – de 40 por 80 centímetros – no parque ou praça. "Antigamente muitas entidades privadas cuidavam de uma praça espontaneamente, sem contrapartida", diz Tocchio.

Nas praças maiores, haverá mais de uma placa indicativa. Para todos os casos, a adoção não implica isenção de impostos. "É importante destacar também que o responsável não tem autonomia sobre a praça e não pode alterar o projeto original do lugar adotado. Qualquer intervenção a ser feita, incluindo troca de flores e paisagismo, requer autorização da Secretaria do Meio Ambiente", afirma o diretor.

Outra questão importante alterada pelo decreto é sobre o número ilimitado de empresas que poderão, juntas, adotar apenas uma praça. "Antes não era permitido que mais de uma entidade ficasse responsável por um único local. Com esta mudança, deve aumentar a procura pelas adoções, já que o custo para cada uma vai ficar menor", comenta o diretor. A idéia, segundo Tocchio, é fazer com as empresas que optarem por adotar uma praça central, também tenham de ficar com uma outra menor, em uma bairro distante. "Mas isto ainda não foi definido e só deve sair no edital de licitação."

A iniciativa da prefeitura animou Romerson Faco, presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Externa. "Existem grandes empresas que têm interesse na adoção por causa do marketing social. Mas sozinhas elas não queriam assumir o compromisso. Agora juntas elas poderão cuidar de uma grande praça sem um alto custo", diz.

Segundo a prefeitura, as despesas mensais com a manutenção variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil, dependendo do tamanho da praça e dos acessórios que ela possui, sem contar com os possíveis atos de vandalismo, os quais a prefeitura não se responsabiliza. Algumas precisarão ser reformadas antes.

Além das empresas, qualquer pessoa física poderá participar das adoções. "As próprias famílias querem manter a praça que leva o nome de algum parente", diz Tocchio. Já as empresas estão voltadas mais para questão da responsabilidade social, o que não deixa de ser uma oportunidade para contribuir com o espaço público. O valor que será economizado pela prefeitura com as adoções, que pode chegar a R$ 4 milhões ao ano, deve ser usado na implantação de novas áreas na capital.

Serviço: informações sobre a licitação pelo telefone (41) 3350-8484.