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Ricardo Nunes: não à “identidade de gênero” nas escolas municipais.
Ricardo Nunes: não à “identidade de gênero” nas escolas municipais.| Foto: Leon Rodrigues/Prefeitura SP

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se comprometeu a vetar um trecho de um projeto de lei do vereador Eduardo Suplicy (PT) que abriria as portas para o ensino da “identidade de gênero” nas escolas públicas do município.

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O projeto, aprovado há duas semanas, foi apresentado em 2018 e tratava originalmente de outro tema. A proposta cria um marco regulatório para a economia solidária, que inclui cooperativas e outras iniciativas que não visam o lucro. Mas a versão final do texto de Suplicy incluiu, dentre os princípios da economia solidária, a “garantia de direitos e promoção dos direitos humanos nas relações, notadamente com equidade de direitos de gênero, geração, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero”.

A menção à “identidade de gênero” é um endosso à ideia de que sexo e gênero são coisas distintas, e de que alguém nascido homem pode passar a se identificar como mulher - mesmo que não faça qualquer procedimento cirúrgico - e vice-versa.

Mais adiante, o artigo 10 do projeto estabelece que “os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação deverão abordar, de forma interdisciplinar, o conteúdo e os princípios da Economia Solidária”. Como o respeito à “identidade de gênero” é listado como um desses princípios, o dispositivo abriria as portas para o ensino da ideologia de gênero em sala de aula.

Mobilização

Nos últimos dias, grupos conservadores se manifestaram em frente à prefeitura para pedir que o prefeito vetasse os trechos do projeto. Ricardo Nunes também foi procurado por vereadores da bancada cristã, contrários ao texto. E foi numa reunião com o grupo, nesta quarta-feira, que ele se comprometeu a vetar o projeto. Em um vídeo do encontro, divulgado pelo vereador Rinaldi Digilio (PSL), o prefeito afirmou: “Nas escolas municipais, nós teremos o que tem que ser feito como está no plano de educação, que é ensinar as crianças a parte didática, pedagógica que lá está".

O trecho que deve ser vetado refere-se apenas ao artigo 10. Ou seja: a “identidade de gênero” continua sendo parte do projeto da economia solidária, mas as escolas municipais não terão mais que ensinar sobre o assunto. 

O prefeito Ricardo Nunes assumiu o cargo em definitivo em maio, após a morte de Bruno Covas (PSDB). Católico, ele se opôs à ideologia de gênero durante seu mandato como vereador na capital paulistana.

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